quinta-feira, 10 de abril de 2014

Laudêmio: o cenário da confusão (II) Quem tem de pagar é o vendedor

Temos sido induzidos a erro quando pagamos a taxa cobrada pela União por imóvel em terreno de marinha

Os boletos do laudêmio são emitidos em nome dos vendedores
Quem tem de pagar os 5% do laudêmio numa transação imobiliária é quem vende. Depois de algumas pesquisas recentes, cheguei à conclusão - tardia para mim, pois já paguei - que todo o acervo legal a respeito indica que me precipitei. Eu e muitos proprietários da Península. Mas já descobri nessas mesmas pesquisas que vários  moradores fincaram pé, foram à Justiça ou simplesmente disseram que não pagariam. Com resultado, algumas empresas, entre os quais a Cyrela, cederam, pagaram o laudêmio desses imóveis e entraram com ações judiciais para reaver o pagamento feito à União. Nesta matéria de hoje eu gostaria de me penitenciar: paguei o que não devia, o que não faria se soubesse então o que sei agora.

Se eu tivesse sido mais atento em duas ocasiões não teria pagado o mico.  Em 2009, na compra de apartamento por administração direta executada pela Cycohrp Engenharia no Style, pagamos por um boleto emitido pelo Ministério da Fazenda em nome de Carvalho Hosken Engenharia e Construções.  Em 2011, fizemos o mesmo na compra do apartamento no Saint Barth: o boleto estava em nome de Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. Motivos diferentes nos fizeram aquiescer em fazer tal pagamento, e em dinheiro, por que, para todos os efeitos legais, o recolhimento desses laudêmios foi feito pelos vendedores.

Em ambas as situações, também me deixei iludir pela iniciativa da ASSAPE, que, por sugestão da própria Carvalho Hosken, entrou na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra a cobrança do laudêmio, através do mesmo advogado que havia obtido a sua suspensão no Jardim Oceânico, sem dúvida um grande conhecedor da matéria e, por coincidência,  morador da Península. Nesses dois momentos, tive um raciocínio simplificado: no final das contas, o laudêmio será sempre pago pelo comprador, por que será embutido no preço final do imóvel, e sonhei: "Mais dia, menos dia, terei esse dinheiro de volta, pois essa cobrança vem caindo em dezenas de municípios" - pensei.
No caso da Ação Civil pública, o Tribunal Regional Federal considerou ASSAPE ilegítima para nos representar perante os poderes públicos, com base no voto do desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, que destacou: "na sua finalidade institucional não se encontra incluído o rol que a lei exige para que possa a associação figurar no pólo ativo de demandas coletivas de forma legítima". E ficamos sem esse instrumento, embora o advogado, um guerreiro incansável, tenha protocolado recurso ao STJ.
Legislação mostra quem é responsável para pagar o laudêmio

Em 2012, conversei com uma advogada que entrara na Justiça em nome de moradores da Península com petições no sentido de atribuir o pagamento do laudêmio às construtoras.  Foi um contato rápido e nunca mais soube dela. Então só me passava pela cabeça questionar o laudêmio em si. Ela pensava diferente: "as construtoras são poderosas e terão mais condições de pleitear a suspensão da cobrança e a devolução de pagamentos feitos".

De fato, há uma corrente numerosa de advogadas pensando como gaúcho Sergio Lipinski Brandão Junior, que escreveu com muita convicção no site Âmbito Jurídico:

"O laudêmio é pago pelo vendedor do terreno, antes de realizar a venda, sendo obrigado a pagar o laudêmio para obter a Certidão Autorizativa de Transferência do Imóvel na Gerência Regional da Secretaria de Patrimônio da União. Ainda, segundo o Código Civil Brasileiro (artigo 686 do Código Civil/1916 e artigo 2038 do Código Civil/2002), “ (...) o senhorio direto (...) terá direito de receber do alienante (vendedor) o laudêmio...", portanto, quem paga o laudêmio é o vendedor".

Na verdade, a persistência das normas do Código Civil de 1916 é sustentada pelo disposto no artigo 2038 do novo Código Civil, de 2002: " Fica proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até sua extinção, às disposições do Código Civil anterior, Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916, e leis posteriores". O seu  artigo 686 estabelece:  "Sempre que se realizar a transferência do domínio útil, por venda ou doação em pagamento, o senhorio direto (A UNIÃO), que não usar da opção, terá direito de receber do alienante (VENDEDOR) o laudêmio que será de dois e meio por cento sobre o preço da alienação, se outro não se tiver fixado no título de aforamento".

No artigo 2038 do novo Código Civil o seu parágrafo 2º dispõe:  "A enfiteuse dos terrenos de marinha e acrescidos regula-se por lei especial". Essa Lei especial nunca foi elaborada, mas a fixação de 5% nos terrenos de marinha vem desde o Decreto-Lei 9760/46, tendo sido atualizada pelo Decreto-Lei 2.398/87.  Este, por sua vez,  teve seu artigo 3º regulamentado pelo Decreto 95.760/88.

Esse artigo 3º  não deixa dúvida: "Dependerá do prévio recolhimento do laudêmio, em quantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado do domínio pleno e das benfeitorias, a transferência onerosa, entre vivos, do domínio útil de terreno da União ou de direitos sobre benfeitorias neles construídas, bem assim a cessão de direito a eles relativos".

O Decreto 95.760/88 é ainda mais claro quanto à responsabilidade do vendedor pagar o laudêmio nos terrenos de marinha, onde a União tem o seu DOMÍNIO DIRETO e os compradores  o DOMÍNIO ÚTIL.

"Art. 2° O alienante, foreiro ou ocupante, regularmente inscrito efetuará a transferência, sem a prévia autorização do Serviço do Patrimônio da União - SPU, desde que cumpridas as seguintes formalidades:

    I - recolhimento do laudêmio ao Tesouro Nacional, por meio da rede bancária, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)".

Na escritura definitiva da compra dos imóveis é registrado apenas que foi recolhido o DARF referente ao pagamento do laudêmio, tanto como foram apresentadas as certidões exigidas do vendedor. Quando o comprador entra com ação para o ressarcimento do laudêmio pago, ele tem que demonstrar isso por meio de comprovantes de residência, que podem ou não ser aceitos pelo juiz. Se o vendedor fizer a mesma petição, o processo terá curso imediato, pois o boleto de pagamento é emitido em seu nome.

Este é um dos aspectos desse cenário de confusão sobre a existência dessa obrigação a mais de escopo ostensivamente extorsivo:  uma extorsão legal por parte da União, que faz só no Estado do Rio 107 mil vítimas, tendo como seu subproduto uma transferência dessa extorsão dos  foreiros construtores para os novos foreiros.

Voltarei  à matéria.

domingo, 6 de abril de 2014

Laudêmio: o cenário da confusão (I)

AGU diz que provou a legalidade da cobrança, mas advogado contesta e pede execução de sentença do STJ

À beira da praia, a maioria dos prédios da Av. Lúcio Costa
não paga laudêmio. Já nós, da Península...

Razão da criação do CORREIO DA PENÍNSULA em abril de 2012, a cobrança do laudêmio, 5% do valor da venda, que consideramos uma taxa extorsiva, nunca saiu das nossas preocupações. Hoje, porém, consideramos que é preciso buscar mais alternativas jurídicas e ir fundo, inclusive, cobrando do Congresso a votação da Emenda Constitucional 53 de 2007, que extingue essa taxa. Além disso, há uma corrente cada vez mais numerosa de advogados que considera o pagamento da laudêmio como responsabilidade do vendedor, nos termos do artigo 686 do Código Civil de 1916, mesmo nos casos de terrenos de marinha, já que não há nenhuma lei ou decreto atribuindo o ônus expressamente ao comprador.

Até agora, a maioria das ações seguiu o mesmo caminho adotado nas regiões que obtiveram a suspensão: a irregularidade na definição da Península como área foreira, na qual os proprietários têm apenas o "domínio útil" da propriedade. Esta, de fato, é da União, de onde a taxação de 5% em toda venda e de um foro anual de 0,6% do valor venal, cobrado sempre no mês de junho. As alegações de que os editais de demarcação não deram oportunidade de contestação pesaram, por exemplo, na decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu o laudêmio em todo o litoral fluminense, com exceção da capital, e aqui em áreas como o Jardim Oceânico.

O caso do aforamento da Gleba "E" da Península  estaria definido numa decisão da juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal, de 22 de abril de 2013. Num processo movido por alguns moradores, a Advocacia Geral da União apresentou um documento, desconhecido até então, no qual a Imobiliária Barra da Tijuca (subsidiária da Carvalho Hosken) reconheceu em 1981 a condição de área foreira, assinando um Termo de Constituição e Aforamento com a União Federal.


Por um acordo anulado em  20 de agosto de 1993 pelo Procurador Geral da Fazenda Nacional, Edgard Lincoln de Proença Rosa,  a Imobiliária Barra da Tijuca assinou o termo, conforme o Processo nº 0768-18.018/77, citado pela juíza,  “reconhecendo a situação do imóvel e assumindo expressamente a obrigação de recolher o foro anual e o laudêmio. Resultou desse fato que o primitivo ocupante do referido imóvel teve ciência da natureza do bem objeto da lide, apenas deixando de informá-la aos demandantes”, isto é, aos proprietários de apartamentos que foram à Justiça contra a cobrança do laudêmio.
Essa decisão cristaliza uma situação inexplicável a olho nu: enquanto proprietários são  onerados na Península, mesmo quando seus prédios estão situados a mais de 33 metros da lagoa, a quase totalidade dos moradores da Avenida Lúcio Costa, na praia, está livre, sob a alegação de que o mar era mais longe em 1831, quando o laudêmio foi estabelecido por um ato do então ministro da Fazenda, senador Vergueiro, para cobrir o rombo deixado por Dom Pedro I, que se mandou para Portugal e deixou o país falido em mãos de una regência trina, já que o herdeiro não tinha idade para assumir a coroa. E o que conta é a medição daquele ano.
Além disso, dentro da Península há situações diferentes. Os moradores do Via Bela pagam apenas 2,5% de laudêmio, conforme acordo com a SPU, no qual esta reconhece que a medição de 33 metros alcança apenas a metade do condomínio. Já os moradores do Península Way, na entrada 2, estão isentos. Foi a última construção e a Cyrela correu atrás, alegando que os prédios estavam fora da área demarcada. Quando isso aconteceu, já corriam na Justiça várias ações pedindo que o laudêmio fosse pago pelo vendedor, o que mudou a postura da construtora. 

O caso da Península ainda me parece muito confuso e mostra até mesmo a falta de unidade no posicionamento da União, como alegou o advogado José Nicodemos, que ganhou uma ação já em última instância, com sentença transitada em julgado da lavra do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, e até hoje, decorridos exatos dois anos da decisão, não obteve o seu cumprimento pela Secretaria do Patrimônio da União. Para ele, a definição da área como foreira não é bem como entendeu a juíza Maria Alice, por que fatos novos aconteceram depois de 1981, inclusive a anulação do termo de aforamento e, em função disso, o próprio "domínio útil" estaria em jogo.

CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA MAIOR
No entanto, em junho de 2013, a Advocacia Geral da União divulgou nota afirmando que comprovou na Justiça a legalidade da cobrança do laudêmio. Assinada por sua Assessoria de Imprensa, a informação tem o seguinte teor:

"A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou a legalidade da cobrança de laudêmio em relação às transações comerciais de imóvel na denominada Península, na Barra da Tijuca, bairro do Rio de Janeiro. Ação na Justiça Federal requeria a desobrigação do recolhimento das taxas e a nulidade do registro da área como terreno acrescido de marinha, cujos direitos pertencem à União.

Os proprietários do imóvel pretendiam cancelar o levantamento de Linha de Preamar Médio (LPM) de 1831 alegando vícios de procedimento em razão de não terem sido intimados para atestar a condição do terreno. Pediam também que fossem anuladas as dívidas com laudêmios e foros e extinta a exigência de certidão negativa expedida pela Gerência de Patrimônio da União.

A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região (PRU2) apresentou provas de que, ao adquirir o imóvel, os autores da ação tinham plena ciência de que o ocupavam como foreiros, tendo, portanto, a obrigação de recolher os respectivos laudêmios.

Os advogados da União ressaltaram que a Península é um dos pontos de maior expansão imobiliária e valorização na Barra da Tijuca. Um imóvel na região pode custar mais de R$ 1 milhão e o laudêmio, pago a cada transação de compra e venda, corresponde a 5% do valor do imóvel.

A Procuradoria sustentou que a Gerência do Patrimônio da União apresenta registro da gleba como terreno acrescido de marinha e que há, cobrindo a extensão da Península, Termo de Aforamento assinado em 1981 pela antiga proprietária, a incorporadora Barra da Tijuca S/A, com a União. O documento, conforme assinalou a unidade da AGU, foi respeitado por incorporadoras e construtoras que adquiriam e constroem prédios na região, sendo que nos contratos de compra e venda constam cláusulas específicas sobre a existência dos devidos foro e laudêmio.

A 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro acolheu as provas e explicações apresentadas pela AGU e decidiu pela improcedência dos pedidos.


O juízo que analisou o caso destacou que "não se pode admitir que, passados 53 anos do encerramento do processo de demarcação da Linha de Preamar Médio na região da Barra da Tijuca e 28 anos da assinatura do Termo de Aforamento assinado pela proprietária do bem à época, venham os adquirentes/proprietários de imóveis construídos nos terrenos demarcados a juízo impugnar o processo de demarcação".
A advogada da União que atuou no processo, Giovanna Maciel Fortes Borges, ressaltou que o Grupo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa e Meio Ambiente da PRU2 constatou que os autores buscaram confundir os magistrados, citando em suas peças acórdãos referentes a outras regiões da Barra da Tijuca. "A estratégia adotada pelo Grupo foi, a cada manifestação nos autos, repisar de forma incansável a situação especial da Península, juntando as decisões favoráveis e, em alguns casos, despachando pessoalmente com os juízes", afirmou ela. O Grupo é coordenador pelo advogado da União Humberto Lopes Limongi".

A PRU2 é uma unidade da Procuradoria-Geral de União, órgão da AGU.

Ref. Processo nº: 0019321-37.2009.4.02.5101 (2009.51.01.019321-3) - 1ªVara Federal do RJ.

Veja Também: Laudêmio e foro: o bicho pegou
e mais:
Relatório e parecer do relator sobre a Emenda que extingue o Laudêmio

Voltarmos ao assunto.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

“Fui assaltada. Por favor, me ajude!”

9 da manhã, mais uma vez em frente ao sinal do O2.  A Assape disse que não podia fazer nada. Não era na sua “jurisdição”.

 Passavam alguns minutos das nove da manhã, a brisa que soprava e um sol ameno  prenunciavam um dia de tranquilidade. Niza Moreira, professora aposentada e morada do Green Bay há nove anos, não podia imaginar que, nos segundos seguintes, passaria por um tremendo susto: 
-  Sai já daí, tia " - ordenou um dos dois rapazes que saíram de um carro atrás do seu. 
Era um assalto em plena manhã da quarta-feira, 2 de abril de 2014.

Na montagem, um polo prata no sinal do assalto

Os bandidos pareciam que haviam calculado tudo. Como o sinal da esquina do O2 com a João Cabral de Melo Neto passara para o amarelo, Dona Niza reduziu a velocidade do seu Polo sedan prata, do que eles se aproveitaram. Deram uma batida na traseira e foram ao seu encontro, quando ela abriu a porta para ver o que tinha acontecido.

- Rápido.

Sem violência, mas com a arrogância de sempre, um assaltante a obrigou a deixar tudo no carro e sair correndo: talões de cheque, cartões de crédito, dinheiro, celular e até as chaves do apartamento, tudo estava na bolsa. Foi a primeira vez que passou por uma dessas, num local e hora de passagem de outros veículos.

Naquele lapso, os bandidos tiveram tempo para sair com seu carro, furando o sinal vermelho, sem que ninguém visse, enquanto ela caía em prantos. No minuto seguinte, os carros voltaram a aparecer. Ela, que já é avó, levantou as mãos e pediu ajuda.

Desgraçadamente, não foi o primeiro carro que parou. Demorou uma "eternidade" até que um casal encostou perto dela. Eram moradores do Península Life, como veio a saber.

- Por favor, fui assaltada, levaram meu carro, meus pertences, levaram tudo. Vocês podem me levar até meu prédio? Eu moro logo ali, no Green Bay.

O casal prontamente a atendeu: a mulher se chama Vanda e o marido, Lélio, provavelmente Lélio.

- Queria mandar flores para ela por que esse casal não foi o primeiro a quem pedi ajuda. Vários passaram antes e pareciam não entender meus gestos de desespero.

Sem a chave do apartamento, dona Niza foi direto para a administração. Lá, a funcionária Marina fez as primeiras ligações. No 190, mandaram a vítima ir direto à delegacia, na Barrinha.

Marina ligou para a Assape a fim de pedir orientação e apoio. Uma funcionária da associação foi logo dizendo que não tinham nada com isso, já que o assalto aconteceu fora da Península. A 100 metros, provavelmente, mas fora da "jurisdição" - digamos assim.

Com a Assape, a nossa professora aprendeu uma lição de descaso, pela qual não esperava. Ligou para um chaveiro a fim de abrir a porta do seu apartamento, no terceiro andar. Ao mesmo tempo, comunicou-se com o marido, no Centro da cidade. Os dois moram sozinhos e ela se orgulha de ter sido a primeira pessoa a se mudar para o Green Bay, há 9 anos, quando a Península ainda era pouco povoada.

O marido veio e juntos foram até a 16ª DP, na Praça Desembargador Araújo Jorge, lá onde a Barra parece mais cosmopolita.

A essa altura, o tempo já ia longe e ela não escondia o cansaço por toda aquela manhã adversa. Foi então que caiu a ficha da Assape. E algum diretor deu sinal de fumaça, procurando saber se a moradora tinha tomado alguma iniciativa e se ele poderia ajudar.

Dona Niza Moreira ficou muito triste com a indiferença inicial da Assape, por que fora assaltada fora do portão da Península. Lembrou que uma época estacionava ali mesmo uma viatura da PM e, em outros momentos, uma da segurança particular que pagamos também parava por ali, inibindo ações dessa natureza. E perguntou pelos motoqueiros que de vez em quando faziam ronda, mas que naquele momento não davam o menor sinal de vida.

Causava-lhe perplexidade também o horário do assalto - nove da manhã, plena luz de um dia claro e a maneira como as pessoas passam por ali, aparentemente sem olhar para os lados.

- Eu estava muito nervosa, como não podia deixar de ser.  E me perguntava:  até numa hora dessas estamos expostos a um vexame. Não há câmeras por ali, nem do O2?

No e-mail que tentou me enviar, ela foi logo dizendo: "Desta vez, a premiada com um assalto no sinal do O2 fui eu".

Foi aí que se perguntou, depois de experimentar um sufoco de dar frio na barriga:

- Quem será a próxima vítima?

Qualquer um, a qualquer hora. É fatal, aquele sinal não perdoa, é a alegria da bandidagem e o maior atestado do descaso das autoridades de segurança, que só tem policiais para a guerra das unidades nem sempre pacificadoras, como se apresentavam até outro dia.

O registro desse assalto é também um elemento que deixa a Assape muito mal na fita, pois parece não ser levada a sério pelas autoridades de segurança quando pleiteia algum tipo de policiamento numa área ostensivamente perigosa.

E leva os moradores a refletir sobre o conselho de um morador: o jeito é sair pela portaria 2 e fazer o contorno. Lá, pelo menos, não há o sinal que parece mais destinado a arrebanhar vítimas para os ladrões de automóveis.

Desencantos que desapontam

Despedida de conselheiro da Assape reacende discussão sobre a gestão verticalizada da Península

Na maior reunião já realizada Assape, há mais de um ano, Paulo 
Gianinni teve apoio quase unânime na questão dos transportes.
Mas nada andou até hoje, apesar da  consulta de 6 meses,
Há alguns dias recebi um documento que me deixou desapontado - era um e-mail do conselheiro Paulo Gianinni, do FIT, formalizando sua saída do conselho da Assape. Estava desistindo de um esforço gigantesco para fazer a associação ouvir os clamores dos moradores, sobretudo em relação à reformulação da política de transportes. 
Durante um ano de mandato, Paulo Gianinni se dedicou de corpo e alma à dupla tarefa - questionar a indiferença da Assape e nos manter informados: se possível também mais ligados.

Acompanhei passo a passo sua atuação determinada, quase solitária. E pude constatar que o modelo de atuação da entidade a que somos compulsoriamente obrigados a  nos filiarmos e a contribuirmos é um grande logro.

Antes dele, outro conselheiro, Saulo Loureiro, do Smart, também havia se desiludido. Os controladores da Assape não dão abertura e, infelizmente, movem-se por outros interesses e outras prioridades.

O desencanto de Paulo Gianinni, expresso no e-mail enviado a muitos interlocutores, me faz refletir sobre o exercício de um poder não representativo e insensível neste universo misterioso que compõe a Península, onde mais de 4 mil famílias se cruzam numa relação precariamente resolvida.

Paulo Gianinni se debruça em seu escrito sobre certos absurdos, cujo maior relevo é esse caríssimo sistema de transporte que não tem nenhuma serventia para os moradores e funciona mais como um mostruário, como já comentei outro dia. No caso, são R$ 250 mil gastos quase que inutilmente e de forma perdulária: para trajetos tão curtos não carecia ônibus rodoviário de uso interestadual, limitando a  46 passageiros sentados.

Mas essa é apenas uma mostra do  modelo equivocado de gestão, garantido pela contribuição compulsória inquestionável que supera o milhão mensal. Além de tudo, quando emite a cobrança para os condomínios, a Assape não toma conhecimento de inadimplências: assim, quem paga em dia ainda paga mais por que supre a falta de quem está em falta com o seu condomínio.

Em seu documento, ele afirma: "Os balancetes que recebo, e os que constam no site da ASSAPE, não são explicativos e transparentes como entendo que deveriam ser, especialmente quanto as despesas mensais da ASSAPE. Neles não constam as devidas assinaturas do Conselho Fiscal e da empresa de auditoria contratada.  Ao contrário,  constam em todas as fls. dos balancetes um carimbo com os seguintes dizeres:  “ESTE BALANCETE ESTÁ SUJEITO À ANÁLISE E REVISÃO DO CONSELHO FISCAL DA ASSAPE”. Logo, como posso concordar que mensalmente as receitas e despesas da ASSAPE estão sendo legalmente aprovadas?"

Agora, em abril, haverá a assembleia ordinária anual da associação.  As duas últimas não reuniram nem 50 pessoas. Como os representantes são credenciados a votarem pelos moradores do seu condomínio que não comparecerem, ninguém quer pagar o mico de chegar na AGO com o seu votinho. Que não terá nenhum peso, conforme o estatuto outorgado pelas construtoras, que faz lembrar as entidades engendradas pelos fascistas italianos.

Lembra também, diga-se de passagem, o "colégio eleitoral" que escolhia o novo general presidente naqueles idos de triste memória para todos os brasileiros.

E aí fico pensando: será que os controladores da Assape têm noção do que representa essa comunidade de classe média e razoável base de conhecimentos e exigências? Será que não percebe que o modelo vertical, autoritário e sem nexo com as preocupações dos moradores é uma bomba de retardamento?

Hoje, há um grupo mobilizando contra a filiação compulsória, que fere cláusula pétrea da Constituição Federal. Eu não me animei a tomar esse caminho, por que ainda acho que este espaço em que vivemos deve ter sua autogestão, já que o poder público está perdido e sem condições de responder por suas responsabilidades. Acho também que o poder local presume uma grande aliança de vizinhos para alcançar níveis ideais de qualidade de vida.

Mas, francamente, é difícil tentar dissuadir quem se sente barbaramente desrespeitado, numa afronta ao Estado de Direito e num desprezo por suas expectativas essenciais.


Refletir sobre isso hoje é de bom conselho. Para que amanhã não venhamos a chorar o leite derramado.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Apenas um estranho no ninho

Orçamentos robustos e moradores desatentos são objetos da cobiça de quem se autodenomina síndico profissional

Num país em que levar vantagem em tudo é tudo que motiva, em que é costume dá nó em pingo d'água para ganhar dinheiro fácil, em que o "por fora" dos 10% de "comissões" virou rotina na maioria das terceirizações, os moradores de condomínios de boa arrecadação são os alvos preferenciais de um novo tipo de cobiça, a dos autodenominados síndicos profissionais, pessoas e empresas insinuantes que se aproveitam de um certo vazio - a inexistência de condôminos com tempo, experiência, paciência, habilidade, dedicação e, em muitos casos, de credibilidade entre os vizinhos para assumir. Eles são protagonistas de uma burilada fraude semântica, que difunde uma espécie de "marca de fantasia".
 A fraude começa pela denominação: síndico profissional.  Isto quer dizer que há um ofício, o de síndico, embora não existam escolas, nem em nível superior, nem de segundo grau. Esse "profissional" não é submetido a nenhuma prova de avaliação, não tira uma carteira, como motorista; não é formado nem no SENAC, nem obtém um registro profissional após um curso de 4 ou 5 anos, como um jornalista, um advogado ou nutricionista, para citar apenas algumas PROFISSÕES.

Logo, o máximo que poder ser é um síndico terceirizado, um desconhecido, vindo de outros ares,  que vende a ideia de que se preparou para substituir o SÍNDICO NATURAL, o condômino, aquele que é, de fato, sócio patrimonial de um empreendimento,  que a ele está ligado umbilicalmente, onde vive com sua família e deve cumprir uma gestão passageira, tão eficiente quanto cordial, em rodízio, ou compartilhada com outros moradores.


O síndico terceirizado começou a aparecer inicialmente em condomínios comerciais, onde as portas se fecham ao anoitecer, exceções à parte. O mais famoso deles é o síndico do edifício Avenida Central, no centro da cidade, com centenas de salas e lojas. Mas os shoppings modernos hoje são obrigados a ter um profissional à frente, e há alguns muito elogiados, por que as lojas e consultórios sequer são vendidos, e sim alugados. Nesse caso ele é de fato um administrador geral de um grande empreendimento empresarial.

Já o síndico terceirizado nos condomínios residenciais foi  chegando em função de vários motivos, desde os mais nobres, como eventual conhecimento e a dedicação exclusiva, até os mais espertos, como a manipulação maliciosa de um gordo patrimônio dos moradores com fins exclusivamente pecuniários, gerando um dos melhores negócios em uma grande cidade: além de salários  elevados, a função lhe permite terceirizar tudo o mais, no que, dependendo do caso, pode reforçar seus ganhos.

O filão do "síndico profissional" passou a ser tão atraente que as próprias construtoras criaram empresas subsidiárias: quando entregam o empreendimento aos novos proprietários, já o fazem com cláusulas na convenção indicando que, por algum tempo, sua afiliada é quem dever exercer a função de síndico.

Nessa imposição antiética, visam igualmente neutralizar o direito do adquirindo, previsto na legislação federal. Durante os cinco anos seguintes da entrega, a construtora é obrigada a fazer uma variedade de serviços dentro de uma garantia. Mas quem vai cobrar?  o síndico que ela mesmo remunera através da empresa subsidiária?

Com a tutela do empreendimento no pós-venda, a construtora arbitra de fato o tempo e a forma da garantia. Em alguns casos, esse tempo passa a ser contado a partir da entrega do primeiro bloco.

Não vai ser um síndico da sua confiança, que está na sua folha de pagamento, quem vai quebrar lanças contra a construtora pelos condôminos prejudicados.

As administradoras também descobriram as vantagens de acumular funções: como elas movimentam as arrecadações, passaram a fazem as despesas, muitas inteiramente despropositadas, a seu bel prazer. E ainda cobram mais caro do que o terceirizado individual, sendo que "sublocam" a função, contratando prepostas que sejam preferencialmente pessoas jurídicas.

Serviços caros, de baixa 
qualidade e sem controle

Num condomínio pessimamente administrado, com um custo real de R$ 10,00 por metro quadrado (embora na planilha seja outro por somar apenas o principal), uma determinada empresa acumula tudo: é síndica (através de uma pessoa subcontratada) e é remunerada à parte como administradora, incluindo cobranças e pagamentos, compras e contratações de terceiros. Além disso, tem à disposição 12 empregados diretos pagos à parte pelo condomínio: um custo administrativo de R$ 60.000,00. Com os terceirizados, 112 pessoas constam como empregadas de um condomínio de 330 unidades.

Não obstante esse acúmulo de funções, essa empresa-síndica é quem licita os serviços e administra 34 contratos terceirizados, como segurança, exercida de fato por porteiros, sem qualificação para vigilante, que são sistematicamente  trocados. É comum deparar-se com um porteiro que está no seu primeiro dia, produzindo uma sensação de que o condomínio está entregue a desconhecidos como rotina.

Essa empresa-síndica é um exemplo do descompromisso perdulário: em janeiro, assinou contrato com uma "empresa" de pintura, - 3 profissionais, o pintor e auxiliares - por R$ 12.000,00, ou seja R$ 4.000,00 por cabeça. Só que não havia orçamento e nem disponibilidade para a compra das tintas.

Não se pode esperar muito de quem não é parte da sociedade condominial. Tudo o que se perdeu pelo que se fez ou deixou de fazer vai exclusivamente para a conta dos  proprietários. Se a piscina do condomínio tem uma parede rachada e isolada por bóias há mais de um ano, não faz diferença. Era para ter sido consertada no inverno  anterior, mas a administração forasteira se esqueceu de cobrar da construtora.   

Acompanhado de uma equipe com gerente e supervisores, o terceirizado é também um síndico invisível.  Com esse trânsito sempre engarrafado, pica a mula antes do sol se por. E não consegue chegar com o seu nascer. Durante a hora do expediente, também não é o síndico que atende.  Uma funcionária da recepção faz o primeiro atendimento. Se o morador tiver sorte, pode expor sua dúvida a uma gerente. A síndica está mais preocupada em receber fornecedores e empresas prestadoras de serviços.

Um terceirizado nunca assume sozinho. Como um delegado que muda de delegacia e leva a sua turma de confiança, ele tem seus terceirizados satélites. Cristaliza-se então um clima de cumplicidade e tolerância ostensivas. Antes do condomínio, e por cima de seus direitos contratuais, o síndico terceirizado se associa ao prestador, enganando ou omitindo diante dos moradores.

Mais um exemplo desse complexo condomínio clube. Este teria 100 empregados terceirizados. Teria, mas pode não ter, na prática. Há uma solução prática, a adoção do relógio de ponto digital e biométrico.  Durante esses anos, nesse condomínio, a empresa que acumula todos os poderes evitou a providência reclamada por alguns moradores.

Nesse mesmo condomínio, o contrato de segurança prevê rondas pelas garagens. Para isso, a empresa usaria um carrinho de duas rodas.  Ela começou a prestar serviço em novembro e esse item continua a descoberto. Pior é o motivo: o mini-veículo chegou há mais de um mês, mas com problema na bateria que não é resolvido nunca.  Enquanto isso, vários boxes de moradores foram arrombados nos subsolos, e acontecem sumiços de bicicletas e peças de motos.

Mais grave, como a empresa que há quase dois anos faz tudo (ou deixa de fazer) os subsolos já estão sendo usados para guardar veículos de estranhos num nível de abuso inacreditável: houve um tempo em que carros importados de uma agência de automóveis importados, todos da mesma marca, ficavam no segundo subsolo.

Mas há também o inacreditável: você não podia imaginar que uma empresa de tecnologia ia usar um apartamento de um condomínio tão sofisticado para suas atividades. Descoberta por acaso por um vizinho subsíndico do bloco, devidamente fotografada, a empresa permanece lá, lépida e fagueira, como se sob a proteção algum poderoso da aliança de interesses que manda e desmanda nesse condomínio de comando terceirizado.

Não estou aqui para dizer que nada disso aconteceria se o síndico fosse um morador. Mas, sendo um vizinho,  alguém que vive com seus filhos entre nós, ele deve pensar mais de uma vez antes de meter os pés pelas mãos. Até por que não é incomum o síndico transgressor ter de se mudar ao ficar mal na fita perante seus vizinhos.


Em suma: como diz o ditado popular, "o olho do dono é que engorda o boi"

sábado, 22 de março de 2014

Chegou a minha vez

Preso no elevador no apagão dessa sexta-feira,  senti na própria pele a falta que faz um gerador

Fiz questão de mandar fotografar a hora do resgate

Juro que, ao entrar no elevador, me veio o velho resmungo incorporado à minha rotina:

-  Estou cansado dessa expectativa agourenta de passar enclausurado por um apagão noturno. Tenho que tirar isso da cabeça. Isso já virou uma paranóia mal resolvida. E mais pensei: por que seria premiado se há tanta gente subindo e descendo muito mais vezes do que eu?

Mal me dera por isento quando o pior aconteceu. A três ou quatro segundos de abrir a porta no segundo andar em que moramos o bicho pegou. Ficou tudo escuro e o elevador parou sumariamente de portas fechadas.

Eram 10 e 15 da noite, conferi o meu Technos quadrado de fundo preto e ponteiros dourados.

- Agora é contar com a sorte - disse-me  - pode ser só um mini black out - nessas horas é preciso muito otimismo.

Preso ali na maior solidão ocorreu-me pensar no que seria pior. Podia estar a bordo do misterioso avião malaio que sumiu no mar da China e pôs meio mundo aflito nas buscas e nas especulações, das mais grotescas às mais quiméricas.

O que fazer?. Minha primeira reação foi tentar ligar pelo celular para a família. Queria dizer que estava tudo sob controle, assimilando sem traumas o acidente de percurso. Mas o sofisticado smartphone da Nextel calou como um aparelho sem serventia na adversidade.

Pimba, pensei. Nessa clausura não dá pra contar com o celular para fins de comunicação. Curioso, muitas vezes entrei no elevador falando ao telefone e a ligação não caiu.  Seria então pela falta de sinal em face do apagão? O que se há de fazer?


Foto do celular dentro do
elevador fechado
Apelei para a ignorância. Comecei a bater na porta com todo o vigor de minhas energias senis. Não tinha como mandar sinal de fumaça, que maluquice.  Mas também  não quis pedir socorro aos gritos. Seria ridículo, imaginei. E eu não estava nem um pouco ansioso. Um fenômeno psicológico que me persegue. Antes do enlace, paranóias em profusão.  Na tragédia consumada o sentimento instintivo fala mais alto. Disse-me então: a menos que fique preso aqui uma eternidade,  vou tirar de letra. Foi-se a fobia, derrotada pela eterna alegria de viver.

Às 10 e 20, sinais de vida exterior. Era a patroa com a pequena prole que intuiu: se eu saíra, podia estar de regresso.  Bingo. Ouvi o alarido familiar e me senti um outro homem. Não era mais um preso solitário naquele elevador bonitinho, mas ordinário.  Alvíssaras.

Estava parado praticamente rente ao meu andar.  Por três ou quatro segundos teria escapado. Mas certas coisas acontecem sempre nesses lapsos de tempo. Ao emitir a minhas primeiras palavras, fui logo dizendo:

- Estou tranquilo. Dá para esperar o socorro numa boa.

- Você está respirando bem? - indagou-me a patroa com a voz embargada. 
- Muito bem. Dá para passar a noite toda aqui...bem, mas se tiver alguém para abrir a porta logo eu agradeço. 
Estava vindo de uma reunião do conselho do Saint Barth no salão gourmet com o pessoal da Promenade, e nossa atuante gerente Renata pra tratar da separação amigável com aquela empresa. Do conselho? Menos, todos foram chamados, mas só compareceram eu, o Márcio Grego e o Marcelo Massur, estes do bloco 2. Talvez os outros 11 estivessem prevendo o apagão ou aproveitando os prazeres de uma sexta-feira relaxante. Que todo mundo merece.

Tinha eu esbravejado mais uma vez nessa quase reunião contra essa inacreditável preferência pelas esteiras vips da academia, de R$ 23 mil cada, que substituíram outras ainda em uso, a um custo total de quase 600 mil (incluindo obras), enquanto todos os moradores, sem exceção, estão expostos às trevas dos apagões seguidos, contando com Deus para não experimentarem as clausuras dos elevadores.

Até ontem, falava pelos outros.  Com esse estágio na solitária de um elevador trancado a sete chaves, passava agora a ser protagonista dessa cada vez mais frequente situação desconfortável que a dezenas de vizinhos já afetou.

Não que tenham sido traumáticos os 25 minutos que passei trancafiado. Foi até uma boa oportunidade de ver que ficar dentro de um  elevador parado no escuro da noite não é um bicho de sete cabeças. Que não dá para abalar quem ainda não padece de certas fobias dessa modernidade enervante.

No meu caso, vale um registro. A gerente Renata, que participara da reunião, ainda estava aqui. E foi logo agindo, laçando o mecânico da Atlas que não levou nem um minuto para destravar a porta, ao chegar ao meu andar e resgatar-me, saindo  com ela à frente em busca de outros moradores presos em alguns dos nossos 33 elevadores.

Ao contrário do que sempre faço, não estava com minha máquina fotográfica que carrego de um lado para outro. Tentei fazer fotos pelo celular, mas as que consegui ficaram  feias. Esse aparelho é novo na minha vida e ainda estamos nos reconhecendo.

No fundo, não foi nada excepcional. A operação de resgate montada  pela patroa, com a ajuda da Selma, nossa vizinha cujo filho eu havia filmado na mesma situação, me ajudou a manter a descontração e o bom humor, remédios milagrosos em qualquer situação adversa.

Enquanto a gente não virar a mesa e nos livrarmos de alguns muquiranas que querem  deixar a questão dos geradores para uma emergência mais vulnerável a super-preços, todos os moradores correm o risco de passar por esse desconforto induzido pelo poder de pressão dos mesmos.

Mesmos, aliás, que estão tramando sem escrúpulos para transformar a mudança clamada em mais um frustrado sonho de uma noite de verão. E contra os quais precisamos ficar mobilizados: na impossibilidade de manter a farra falimentar, querem inventar um pau mandado para continuar fazendo as mesmas trapaças, impedindo que resgatemos a vida razoavelmente possível em que investimos.


PS. Depois de tudo isso, mais uma vez ficamos com o maldito sistema de ar condicionado avariado por conta desses piques.  E neste momento, 3 h e 45m, estou sentindo mais calor do que no elevador.

terça-feira, 18 de março de 2014

Os meninos da Península

Uma visão abrangente do comportamento de alguns jovens impõe uma reflexão de todos os adultos

Uma preocupação sinistra ganha corpo cada dia mais entre nós, os habitantes desta Península de alma enigmática - os jovens que desfilam precocemente em carros e motos, brincam de skate no meio da rua, danificam móveis e equipamentos em seus condomínios e agem como se movidos por impulsos destrutivos, sem nenhum  noção  dos danos que causam ao patrimônio e ao conforto que também lhes dizem respeito. 
Não são muitos; são minorias ínfimas, mas o suficiente para incomodar, assustar e provocar uma onda de indignação. Clamam em coro nas nossas redes sociais ou bradam pessoalmente junto a quem de direito os pacatos quiméricos do viver em paz, que se esmeram no próprio desafio de orientar os seus filhos para o bem, aos quais dedicam a descoberta deste recanto de tantos encantos, embora estejam eles também vulneráveis aos desencantos em sua própria prole.  

À medida que no auge da justa indignação expõem seus relatos sobre atos insólitos e sem razão de ser, muitos moradores reclamam reações punitivas como remédios inibidores. "Se identificar os vândalos, a melhor maneira é fazer doer no bolso dos pais. Muuuuuulta neles" - cobrou uma moradora revoltada diante de uma foto na página dos Amigos do Saint Barth.

Resolveria? Provavelmente, sim; provavelmente, não. Em muitos casos, os pais também sofrem com a imaturidade agressiva dos filhos. Não exercem sobre eles esse poder do meu tempo de criança (faço 71 anos, hoje). E a própria vida moderna  desfigurou valores, exacerbou o lado mesquinho das pessoas, tornando piegas todas aquelas virtudes generosas cultivadas ao longo de séculos. Pior: abriu abismos até no seio da família, cada um para o seu lado, assimilando  competições e desconfianças inconscientes.

A modernidade produziu uma evolução, quando constrange a figura do pai tirano, autoritário, inquestionável. Mas nem sempre a substitui pelo pai moderador, respeitado. E ainda dá margem ao pai confuso, em muitos casos inconscientemente submisso, num nível de cumplicidade acrítica, excessivamente tolerante, passando uma imagem de culpa e covardia. 

A voracidade de uma sociedade imprevisível e exageradamente competitiva tem sumarizado a linguagem e inibido a comunicação interpessoal. Quanto tempo os pais dedicam aos filhos? Qual o nível de confiança mútua? Quando os filhos se sentem no dever de dar satisfação aos pais, nas mínimas coisas e em coisas drásticas?

Há uma certa confusão quando pais conferem à escola a tarefa de educar os filhos.  Na escola se busca instrução. Educação, não. Esta tem por núcleo a família - pai e mãe - em primeiríssimo lugar.

A vida moderna também comete um tremendo equívoco em assimilar filhos mimados.  No meu tempo de criança, eu tinha de fazer a cama e, como morávamos em casa, algumas obrigações instrutivas, como molhar as plantas.  Se usasse um copo, eu mesmo tratava de lavá-lo em gestos espontâneos. Pelos doze ou treze anos, curtia também aparar a grama.

Hoje, não. Não é todo mundo, claro. Mas tarefas mínimas que até estimulam o envolvimento familiar são transferidas a empregados. Talvez em muitos casos, numa cidade em que tudo é longe, de trânsito bloqueado, todo mundo deve sair correndo, para a escola ou para o trabalho.

Além disso, a tecnologia avassaladora prostra infantes diante do computador, do videogame e da televisão. Os jogos eletrônicos são arrebatadores e não passam valores, necessariamente. Pelo contrário, são verdadeiras usinas de matanças e os "heróis" nem sempre têm bons hábitos.

Será que os pais têm tempo para ver o envolvimento dos filhos em certos jogos que banalizam o uso de armas mortais e os atos de destruição e vandalismo? Você já viu o GTA 5, o jogo mais vendido no mundo em 2013?

Não, eu não estou dizendo que o videogame é inteiramente nocivo. Ele tem um valor compensatório, o de desenvolver raciocínios rápidos e respostas velozes. Mas não é nada bom deixar erguer-se uma muralha entre o convívio presencial familiar e o mundo viciante (e mercadológico) dos brinquedos eletrônicos.

Quando cometem atos de vandalismo no âmbito da comunidade, do condomínio, os jovens agem como se não tivessem fazendo nada de mais. Quando se antecipam no uso de motos e de carro, valendo-se o espaço "privado" não policiado da Península, não são inspirados por intenções negativas.  Move-lhes, sim, o sentimento precoce de viver como  seres e não como objetos, de ter sua própria noção de limites, bem diferente das nossas.

Nós nos incomodamos e cobramos o exercício da autoridade na defesa dos parâmetros legais e dos bons costumes. Não podemos permitir que a incúria de alguns pais exponha a todos, a começar pelos próprios filhos.

Mas eu pergunto: será que os que projetaram a Península consideraram o enorme contingente infanto-juvenil e estudaram de alguma forma suas expectativas?

Não serão ostensivamente adultos os equipamentos disponibilizados em nossos condomínios, como as piscinas e os SPAs?

Desde que cheguei aqui venho questionando a falta de um clube não exclusivamente esportivo na Península. Há uma moradora, formada em teatro, que faz um esforço enorme para repassar seus conhecimentos a essa juventude. Há uma escola de dança no Open Mall e um projeto de grande alcance para as crianças, o Circus, que não têm o apoio inteligente da Assape e dos condomínios.  Os equipamentos de arte, em geral, são esforços pessoais de alguns.

E não é só. No âmbito das comunicações, o que tem sido feito para aproximar jovens e todas as gerações? Por que não temos um estúdio experimental de tevê se a Rocinha tem um canal alternativo?

Em 1975, quando fui ser síndico do Edifício Alfa (por acaso uma obra da Carvalho Hosken) na Rua Lauro Muller, em Botafogo, havia muito mais problemas com a garotada, que não tinha nenhum espaço de lazer e era proibida de tudo.

Participando do teatro e ajudando a conservar,  garotada se tornou a
grande aliada na preservação do condomínio
Na época, eu escrevia teatro para crianças e vi nos jovens do prédio de 15 andares um sentimento contributivo reprimido. Como adotamos a autogestão, criamos a figura do "prefeitinho" por andar - era um desses meninos, com responsabilidade pela conservação e cumprimento das regras do regimento interno.

Além de envolvê-los como colaboradores das peças que encenava anualmente em temporadas que começavam no João Caetano (de 1.400 lugares), criamos o grupo de teatro do condomínio, formado por eles. Passado algum tempo, eram os filhos que estavam enquadrando os pais na defesa da conservação.

Na época, o nosso modelo de gestão teve ampla repercussão, com reportagens nos principais jornais e na tevê Globo. Essa experiência mereceu atenção do professor e educador Lauro Oliveira Lima, que a analisa em seu livro Mecanismos da Liberdade (Microssociologia), publicado pela Editora Polis em 1980.  No seu estudo, transcreve uma reportagem do semanário Movimento, sob o título "Edifício Alfa, onde viver é um barato" e escreve:  "Há muito procurava uma experiência brasileira, simples e convincente, para exemplificar aonde pode levar o treinamento em dinâmica de grupo e, sobretudo, que propiciasse uma definição nítida entre dinâmica de grupo e sensitivty troaning". E pondera: "Quem sabe se o Alfa não figurará, amanhã, como modelo pronto-histórico das mudanças dos homens dentro das células onde convivem?".

A experiência do Alfa é narrada também no meu livro O Poder da Rua, publicado pela Editora Vozes, em 1981, tendo como prefácio um artigo de Carlos Drummond de Andrade, no Jornal do Brasil de 11 de outubro de 1977, festejando a ALMA - Associação da Lauro Muller, primeira entidade de moradores de classe média do Rio de Janeiro, que emergiu da experiência do Edifício Alfa.
Será que é possível conseguir essa mudança nas relações 39 anos depois? Eu acho que sim. O importante é que todos se convençam que estamos no mesmo barco e que o condomínio somos nós, lema daquela experiência que, entre outros benefícios, produziu uma redução em 30% da cota condominial em plena época inflacionária.

domingo, 16 de março de 2014

Uma noite para não esquecer jamais

Um vídeo que fiz em junho de 2012 mostra o resgate do um jovem num desses apagões  que já se tornaram parte da nossa rotina
Três meses depois que nos mudamos para o Saint Barth testemunhamos o que passou um jovem, preso durante mais de uma hora no elevador do bloco 3, num desses apagões inesperados que já se tornaram parte da nossa rotina. Ainda bem que era um jovem e que a presença da família e dos vizinhos, como nós, não tirou sua serena tranquilidade.

Além de prestar ajuda com nossas lanternas chinesas, tive a iniciativa de filmar o resgate, mesmo  quase sem luz, isso depois de haver ligado para meio mundo a fim de obter socorro. Nessa noite, fiquei tão revoltado com a ineficiência do condomínio que fui para a varanda do quarto com um aparelho de som e pedi ajuda aos vizinhos, no que, aliás, fui criticado por alguns.

Era 29 de junho de 2012. Tínhamos chegado no dia 7  março e já estávamos às voltas com outro problema grave: o sistema de ar condicionada do bloco praticamente não funcionava. Na mesma semana da chegada, no dia 11 de março, fizemos uma reunião em nosso apartamento com cerca de 25 vizinhos do bloco para exigir uma providência da Cyrela e do condomínio em face do sufoco que passávamos.

O apagão com gente nos elevadores foi, portanto, nosso segundo batismo de fogo nesse que imaginávamos viesse a ser o nosso eldorado. Eu já tinha criado o nosso blog CORREIO DA PENÍNSULA, cuja primeira bandeira foi a luta contra a cobrança de laudêmio na compra dos nossos imóveis, movimento que liderei e que ainda está na nossa agenda, embora tivéssemos descoberto, em 2013, que a Carvalho Hosken já havia assinado no sapatinho um documento em que reconhecia toda a Península como uma "área foreira", isto é, propriedade da União.

Desde aquela cena de junho de 2012 que venho lutando no âmbito do Saint Barth por uma solução para que nos garanta o sistema de geradores, como existe no San Martin. 

Preste atenção ao que declara Selma, moradora do Saint Barth: quando lhe venderam o apartamento garantiam que o elevador era dotado de sistema de emergência que, mesmo sem energia, desceria até o térreo e  abriria as portas.

Naquele momento, alguns conselheiros mais atuantes estavam mais preocupados em introduzir no condomínio a Promenade, empresa que prometia mundos e fundos, dizendo que constatava uma gordura nos custos, o que sugeria uma redução de 20%.

Em julho a Promenade assumiu com todo apoio do Conselho e a chancela de uma Assembleia Geral Extraordinária. Acumulou todos os poderes, mediante uma remuneração total R$ 29 mil.

E como sequer era suplente do Conselho, função que me permitiram há um ano, o meu pleito sobre os geradores foi para as calendas. Eles tinham outras prioridades, isto é, na prática, não tinham prioridade nenhuma, a não ser de emitir os boletos de cobranças da cota condominial.

Agora que as pessoas estão vendo melhor a realidade, voltamos a mobilizar não apenas o Saint Barth, mas outros condomínios da Península, para conquistar esse item fundamental de segurança e bem estar.
Web Analytics