quarta-feira, 13 de junho de 2012

Laudêmio: Moradores da Península decidem correr atrás do prejuízo

Leia também a nossa opinião sobre os próximos passos.
Não esqueça: a pressa é inimiga da perfeição

Imagens de Pedro Igor Porfírio e Livia Moreno
O grande comparecimento dividiu os presentes enre o salão e o lado de fora

Na mais concorrida reunião já realizada na Península, pouco mais de 150 proprietários, moradores de quase todos os nossos condomínios, decidiram resgatar o laudêmio que pagaram, enquanto os que ainda não o fizeram  manifestaram disposição de recorrer à Justiça contra a cobrança.
Mobilizados pelo CORREIO DA PENÍNSULA,  os moradores tiveram que se dividir entre as cadeiras  colocadas no salão de festas adulto do Saint Barth e ficarem do lado de fora, ouvindo os debates através de uma caixa de som improvisada.
Na véspera, 143 haviam confirmado presença O coordenador do encontro informou a estes, por e-mail, que a disponibilidade no espaço cedido pelo Saint Barth, num esforço pessoal da gerente Simone Nascimento, era de 60 lugares, incluindo 18 cadeiras trazidas de seu apartamento. Mesmo assim, foi grande a afluência, inclusive de quem não havia confirmado com antecedência.
E a reunião de 2 horas e 10 minutos correu num clima de muita tranquilidade e compreensão a respeito da superlotação. Na abertura, Pedro Porfírio explicou que tentara  por vários meios realizar o encontro no auditório do Barra Experience, mas não foi bem sucedido em suas gestões, que teve a ajuda de um outro morador.
A reunião, que teve como convidado o advogado José Nicodemos e foi prestigiada pelo presidente da ASSAPE, Carlos Gustavo Ribeiro,  aprovou a constituição de uma coordenação ampliada, o cadastramento dos proprietários em três grupos – quem já pagou há mais de 30 meses, quem já pagou há menos de 30 meses e quem ainda não pagou o laudêmio – e o aprofundamento das discussões do caminho a seguir.
É preciso considerar os prós e os contras de todas as opções
Mas o coordenador Pedro Porfírio deixou claro, como já fizera por e-mail, que cada proprietário terá inteira liberdade de tomar sua decisão. A única ressalva que fez é no sentido de que se evite precipitação.  “Mais do que nunca, devemos amadurecer essa decisão, porque todas as opções precisam considerar os prós e os contras”.
Logo após a exposição do advogado José Nicodemos, o sr. Luiz Caprice, proprietário no Atmosfera e no Saint Barth,  contestou as opções postas. Para ele, deveria ser  considerada também a possibilidade de cobrar esse ressarcimento de quem vendeu,  como está  no Código Civil.
Pedro Porfírio lembrou que não tem comprometimento com ninguém e disse que todas as propostas devem ser discutidas. Mas voltou a defender a Ação Civil Pública, ou através da ASSAPE, ou do Ministério Público, ou até mesmo de uma entidade criada especificamente para a defesa dos moradores em “áreas foreiras”.  Essa ação, além de ser mais abrangente, só passa a envolver diretamente os proprietários depois do seu julgamento.
O advogado José Nicodemos falou da vitória que obteve no STJ e disse que não descarta nenhuma opção. No entanto, alegou que no caso dos terrenos de marinha,  não há definição sobre a obrigatoriedade do vendedor.
“Em se tratando de bens imóveis da União, no caso terrenos de marinha, o Decreto-Lei 9760, e depois a 9636, e depois o Decreto-Lei 2398 estabelecem simplesmente que nas transmissões a título oneroso União terá o direito de receber 5% de laudêmio, mas não diz quem é que paga”.
Toda a reunião foi filmada. Oportunamente, será feita uma edição da matéria e publicada no CORREIO DA PENÍNSULA.
Além dos 10 proprietários que participaram da reunião preliminar do dia 6, que são considerados integrantes naturais da coordenação, inscreveram-se para integrar esse núcleo mais 6 moradores: Décio Tomaz (Green Lake), Thiago Lobo (Atmosfera), Antônio Maria de França (Saint Martin), Rogério Silva Costa (Saint Martin), Juliano Martins Canato (San Martin) e Abelardo Fernandes de Moraes.
Falhas nas relações dos presentes
Em meio à grande afluência à reunião, registraram-se duas falhas no relacionamento dos presentes:
1)    Na entrada, havia uma relação dos  151 “confirmados” e um espaço para quem chegasse sem confirmação prévia. Neste caso, deram o nome e identificaram seus condomínios 53 pessoas.  Como não lhes foi pedido o e-mail, estamos encontrando dificuldade em localizar os cadastros de 27 desses proprietários. Por isso, pedimos a quem registrou sua presença fora da lista que confirme seus e-mails.  Para isso, escreva para peninsula@pedroporfirio.com e ponha no assunto CONFIRMANDO PRESENÇA.
2)    Ao final, foram anotados nomes de quem gostaria de integrar a coordenação. Como havia duas folhas diferentes, uma delas para a indicação de e-mails não cadastrados, pode ser que alguém inscrito para o núcleo coordenador não conste da lista que divulgamos. Neste caso,  se você tem condições e vontade de integrar o núcleo coordenador,  solicitamos que escreva para peninsula@pedroporfirio.com  e ponha no assunto COORDENAÇÃO.
O presidente da ASSAPE, Carlos Gustavo Ribeiro, levou seu apoio ao movimento

O advogado José Nicodemos fez várias intervenções relatando sua experiência
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A próxima reunião da Coordenação será no dia 20, às 20 horas, em local a ser definido de comum acordo com a ASSAPE.

6 comentários:

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