sábado, 21 de julho de 2012

Laudêmio – esclarecimentos que se fazem necessários


Desde quando editamos a primeira matéria em nosso blog sobre a questão do laudêmio, tivemos a certeza de uma iniciativa extremamente correta, cujos desdobramentos seriam inevitáveis.

A repercussão que teve confirmou nossa convicção.

No entanto, o passar das semanas nos tem deixado um tanto inquietos, tal a nossa preocupação, manifestada reiteradamente, de respeitar as expectativas dos demais e jamais dar ensejo a uma interpretação negativa sobre nossas intenções.

A análise dos acessos ao blog através de uma ferramenta do Google mostra que o maior interesse aconteceu quando noticiamos a vitória obtida por 6 moradores da Península, em ação movida pelo dr. José Nicodemos.

Tememos ter passado a idéia de que esse pleito, impetrado por esses vizinhos há 3 anos, significava uma extensão da vitória  que beneficiava automaticamente a todos.

Por isso, promovemos a reunião do dia 11 de junho, com a presença do advogado. Reunião que mobilizou um número muito grande de moradores e que, em nossa fala,  atribuímos a credibilidade que gozávamos.

Naquele momento, foram expostas várias alternativas, mas ficou claro que essa era uma causa que não estava definida. E que cada um deveria escolher o que fazer, pois em momento algum pretendemos induzir a este ou aquele caminho.

No desdobramento, temos nos preocupado em passar exatamente todas as informações disponíveis e percebemos uma queda do interesse dos leitores do blog pelo assunto, a julgar pelos acessos às matérias seguintes.

Insistimos em que a maneira mais eficiente de se obter a vitória é através de uma Ação Civil Pública. O fato da Assape ter sido descartada pela juíza federal e em segunda instância nos remete para outra pergunta: e quem impetraria essa ação?

Pensamos no Ministério Público. O dr. Nicodemos, que é morador da Península, que lida com essa causa há muitos anos,  que conseguiu uma grande vitória no Jardim Oceânico, nos escreveu  manifestando seu pessimismo em relação à receptividade do Ministério Público.

Dissemos que íamos refletir sobre suas ponderações em que afirma, num dos trechos do seu e-mail:

“Com referência à possibilidade de o Ministério Público propor uma ação civil pública, tive conhecimento de que ele não tem nenhum interesse, porque ele, Ministério Público, se propusesse a ação iria trabalhar como se estivesse a serviço das empresas CARVALHO HOSKEN e CYRELLA, que são hoje as proprietárias dos terrenos na chamada Gleba “F”, que é 1,5 maior que a Península, onde as casas e apartamentos ainda a serem construídos deverão ser de alto luxo, ao que se acrescenta o direito de uso de uma ilhota, para onde se projeta também a construção de um museu a céu aberto e mais um campo de golfe”.

Realmente, esse argumento nos deixou confusos. Pois a última coisa que desejaríamos seria ser  “inocentes úteis” a serviço dos interesses daquelas ou de qualquer construtora,  desse ou de qualquer interesse econômico.

De imediato, como já há uma boa quantidade de ações individuais através do dr. Nicodemos e de outros advogados, consideramos a tendência dos fatos se ajustarem a curto prazo por este caminho, mas não desistimos do Ministério Público, ao qual só imaginamos recorrer com o mínimo de possibilidade de ter uma resposta positiva, para evitar um desgaste desnecessário.

Felipe Peixoto, quando vereador derrubou
 o laudêmio em Niterói e outros
 17 municípios do Estado do Rio
Tomamos então a iniciativa de procurar outra vez o ex-vereador, atual deputado e candidato a prefeito, Felipe Peixoto.  Foi através de sua incansável ação na Câmara de Niterói que o Ministério Público Federal entrou no pleito, conseguiu derrubar o laudêmio em toda a região oceânica da antiga capital fluminense e em mais 17 municípios litorâneos, de Campos à Angra dos Reis.

Conversamos por telefone e ele ficou de gravar um depoimento para o  blog, se possível no início da próxima semana.

Lembramos que quando nos convidaram a disputar mais uma vez o mandato de vereador, que exerci por 12 anos, um dos argumentos que nos levaram a aceitar essa candidatura foi exatamente o de que, como o mandato, teríamos condições “institucionais” de levar essa causa da derrubada do laudêmio com maiores possibilidades de vitória. Esse convite e essas argumentações fizemos questão de comunicar aos vizinhos da Península, pedindo inclusive a opinião de cada um.

Neste momento, já devíamos ter começado a campanha, mas como pretendemos levar a questão do laudêmio para a agenda das eleições, estamos tomando algumas providências preliminares.

Uma delas é expor aos nossos eleitores tradicionais que, como a quase totalidade da população, nem sabem o que vem a ser essa taxa extorsiva porque transformaremos o laudêmio no alvo principal da campanha. Aliás, a bem da verdade, até mesmo entre nós muitos proprietários só tomaram conhecimento do laudêmio na hora de assinar a escritura.

Da mesma forma, fazemos questão de reafirmar a nossa certeza de que a volta à Câmara será altamente positivo não só para a causa do laudêmio, mas também para outras preocupações que fazem parte das nossas expectativas em relação à qualidade de vida no bairro em que vivemos hoje por opção.

Nesse sentido, pedimos que cada um faça uma avaliação racional e se manifeste. Se, no entanto, perdurar algum elemento de restrição,  só temos a lamentar.

E deixamos todos os vizinhos da Península bem à vontade porque, aos 69 anos, estamos preparados para o que venha acontecer – ganhar ou perder.  Não nos sentiremos mais importantes pelo diploma parlamentar, nem também nos consideraremos rejeitados se não conseguirmos somar o número de votos necessários à conquista do mandato.

Só desejamos, sim, e isso deixamos bem claro, conservar o respeito que a  nossa biografia conquistou, sobre a qual escrevemos um livro – o primeiro volume, ressalte-se.

Reafirmando: o principal é que você veja no PEDRO PORFÍRIO uma pessoa igual a você, apegada aos mesmos valores morais e éticos e preocupada tão somente em dar à própria vida as  razões mais  nobres possíveis,  e em preservar a dignidade como  cláusula pétrea, que é da nossa natureza.

Esperamos que estes esclarecimentos tenham sido importantes para todos.

Pedro Porfírio fala na reunião do laudêmio. CLIQUE NA FOTO e veja sua fala em 11 de julho de 2012

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