sexta-feira, 13 de julho de 2012

Todos contra o barulho ensurdecedor que não livra nem hospitais do entorno

Assape informa que vai recorrer ao Ministério Público. Moradores criam comissão dos indignados
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Hospitais Lourenço Jorge, Barra D'Dor e Maternidade Leila Diniz ao alcance dos sons do Barra Show



Porque hoje é sexta-feira, e sexta-feira à noite moradores de boa parte da Península sofrem com a poluição sonora que não respeita nem os hospitais do entorno, volto à crônica do barulho que pode ter costas largas, mas que começa a mobilizar suas vítimas de forma organizada, apesar da omissão ampla, geral e irrestrita de quem tem por ofício e por dever assegurar o direito ao sossego dos cidadãos-contribuintes.

Organizada, sim.  Desde que as informações começaram a se cruzar, moradores dos prédios mais agredidos já começaram a se reunir para preparar uma ação conjunta e bater às portas da Justiça, ou através do Ministério Público ou de forma direta, como cidadãos no gozo dos seus direitos constitucionais.

Isso mesmo. Já foi constituída a Comissão dos Moradores Indignados com a Poluição Sonora na Península e quem quiser saber mais pode escrever para o Afonso através do e-mail Afonso@ alvissareira.com.br Ele e um grupo de moradores estão reunindo os elementos para uma ação judicial, mas também estão abertos para considerar outras alternativas capazes de dar um basta aos furacões dos fins de semana, como aconteceu no Bar São Nunca, que foi enquadrado graças à mobilização dos moradores do Jardim Oceânico, ali no começo da Barra da Tijuca.
Barulho vai longe e pega toda a Península

Aqui cabe esclarecer: não são apenas os moradores dos prédios frontais à Avenida João Cabral de Melo Neto os que sofrem com o barulho da casa de show instalada onde fracassou o projeto da Terra Encantada.

Recebi e-mails de condomínios mais distantes – como Aquarela e Saint Barth – com depoimentos indignados diante da barulheira que se irradia com os ventos e que não poupa nem os pacientes dos hospitais Lourenço Jorge,e Barra D’Dor e da Maternidade Leila Diniz.

Veja dois deles:

 “Entrei em contato com a ASSAPE por mais de uma vez e após muita insistência tive retorno da Sra. Cláudia na segunda-feira. Informei que poderia ajudar, uma vez que sou advogada e trabalho na área ambiental e sei o que precisamos fazer para resolver o problema. Contudo, apesar da Sra. Cláudia prometer retornar o contato, não o fez até o momento. Parece-me que a ASSAPE, que deveria ser o órgão a defender os direitos dos moradores da Península, está pouco preparada para tratar do assunto e ignora qualquer auxílio externo dos moradores” – escreveu-me uma advogada que mora no Saint Barth.

“Além do barulho dos ônibus contratados para realizar o transporte na Península que inicia as 5:30h e vai até 23:00h e que está  cada vez  mais barulhento, pela quantidade de ônibus e pelo tipo de veiculo, também de madrugada somos incomodados com o barulho dessa casa de show.

Como ouvia tão nitidamente, cheguei a pensar que fosse em algum prédio da Península e iria entrar em contato com a ASSAPE. Lendo esse e-mail foi que identifiquei que realmente o som que chega ao meu apartamento é dessa casa de show.  Moro no Aquarela - Turmaline, o prédio mais afastado dessa casa de show e mesmo assim já acordei várias noites com o som da musica”. – relatou uma moradora de um prédio localizado no ponto da Península mais distante do Barra Show.

É bom se repita também que toda essa indignação não existiria se a casa de show observasse os cuidados acústicos elementares exigidos de quem usa aparelhagens de som em espetáculos que varam a madrugada.

Mas também as queixas dos moradores na Península já não se limitam à poluição sonora.  Nas noites de sexta e sábado, o trânsito fica caótico no acesso pelo Via Parque e, além dos veículos em filas duplas, há um grande movimento do lado de fora da casa, onde funciona também um comércio informal que vende de tudo, conforme se pode observar.
Assape vai recoorrer ao Ministério Público

Cabe aqui registrar que a Assape não está indiferente a esse incômodo. Na última segunda-feira, dia 9, a gerente de relacionamento, Cláudia Capitulino, comunicou que    “o Diretor Geral da ASSAPE levou o assunto para a última reunião do Conselho Comunitário, e foi definido que a Associação entrará com uma notificação contra o Barra Show no Ministério Público. O Jurídico da ASSAPE já elaborou o texto”.

Antes, no dia 5, o próprio diretor-geral havia informado: “Esta semana estive em reunião com o nosso juridico este assunto foi um dos itens de pauta, a orientação será levada ao conselho comunitário para que possa ser tratado com efetividade”.

No entanto, a ata da reunião do dia 5 do Conselho, enviada nesta quina-feira, dia 12, não faz qualquer alusão às providências anunciadas.

Solicitamos o teor do texto preparado pelo Jurídico, com o objetivo de divulgá-lo para os nossos leitores, mas tivemos a seguinte resposta da gerente Cláudia Capitulino: “Logo que a notificação for entregue, divulgaremos no site da Península na central de documentos”.

Em nossa opinião, tudo o que se fizer para resgatar o sossego dos moradores deve ter nossa melhor acolhida. A Assape é legítima para formalizar essa notificação junto ao Ministério Público. Esperamos conhecer o seu teor para emprestar o nosso apoio.
Carta  de morador ao Secretário do Meio Ambiente
Finalmente, por hoje, divulgamos parte da carta de um morador, cuja identidade preservamos, endereçada ao secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito Carlos Alberto Muniz (suprimimos um trecho mais contundente para evitar retaliações):

Ao Sr.
Carlos Alberto Muniz
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Ref: A omissão da Patrulha Ambiental no Parque Terra Encantada – Barra da Tijuca

Prezado Senhor Secretário Carlos Alberto Muniz

Apesar de nosso respeito e admiração por sua longa história de décadas de lutas pela

democracia, pela cidadania e pelo meio ambiente, vimos por meio desta tratar de assunto extremamente desagradável:

- o descaso da Patrulha Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da sua

Ouvidoria no caso do Parque Terra Encantada na Barra da Tijuca.

Estamos há pelo menos dois anos e meio reclamando dos shows promovidos pelo Barra Show no Terra Encantada, conforme pode-se ver pela extensa lista de protocolos e pela reportagem em anexo. Apesar da patrulha já haver multado em algumas vezes o parque, nada mudou.

Mais grave ainda, de posse de 16 números de protocolos, não conseguimos saber o que a Patrulha diagnosticou nas ocasiões em que visitou o local.

Gravíssimo, mesmo quando solicitamos informações à Ouvidoria desta Secretaria com os números dos protocolos, não tivemos nenhuma resposta. Há quatro semanas estamos solicitando isto para a Sra. Tânia.

O Parque Terra Encantada e a promotora de eventos Barra Show realizam bailes, shows e raves todos os finais de semana, em horários que vão de 23 às 6 h., em um circo de lona sem nenhum tratamento acústico. O barulho ensurdecedor de vários tipos de música, mas principalmente de funk, não nos deixa dormir no condomínio Península. Fechamos janelas, ligamos aparelhos de ar condicionado e televisões para podermos dormir.

O Parque Terra Encantada fundado originalmente para ser um parque de diversões foi fechado por ordem judicial em 2010, após quatro mortes, a última delas em uma montanha russa (pesquisar “Defesa civil interdita Parque Terra Encantada” no Google).

Vale a pena acrescentar que a omissão da Secretária de Meio Ambiente neste caso, que já se estende há alguns anos (vide reportagem em anexo no jornal O Globo no ano passado) é compatível com a do 31º Batalhão da Polícia Militar e da sua Ouvidoria. Registramos várias queixas no 190 e no Disque Denúncia (vide protocolos em anexo) sobre poluição sonora, bebida servida a menores de idade, infrações no trânsito do pessoal que sai dos shows, mas NUNCA tivemos uma resposta. Não conseguimos nenhuma informação mesmo citando os números de protocolos.

Sendo assim, solicitamos oficialmente no exercício dos nossos direitos de cidadãos:

- resposta a cada um dos protocolos relacionados em anexo,

- o cumprimento da Lei 3.668, artigo 42 em (anexo), que proíbe o exercício de

profissão ruidosa, o abuso de instrumentos sonoros ou ruídos acústicos, que

perturbem o sossego alheio,

- visita da Patrulha Ambiental ao Parque Terra Encantada,

- fechamento do referido parque, através de cassação de alvará, caso sejam

comprovadas as precárias condições do seu tratamento acústico (shows quase a céu

aberto em um circo de lona).

 Se necessário, nos prontificamos a conversar com o Sr. Secretário ou com quem for indicado para tratar este assunto.

Esperamos, assim, provocar o profundo senso de justiça do Sr. Secretário e não termos de tomar as próximas medidas, ou seja, contatar e mobilizar:

- os hospitais Copa D’Or e Lourenço Jorge e a Maternidade Leila Diniz, o shopping Via

Parque, localizados no entorno do parque,

- políticos da região ou outros interessados em resolver este problema,

- imprensa escrita e televisada,

- imobiliárias e incorporadoras com gigantescos investimentos realizados nas

proximidades: Multiplan, Carvalho Hosken, Gafisa, Patrimóvel, Cyrella e Gontijo.

Contando com a sua habitual atenção, somos muito gratos”.

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2 comentários:

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