domingo, 14 de outubro de 2012

Prefeito admite reajustar IPTU pela revisão da planta de valores



Manchete de O GLOBO não deve ser motivo de inquietação, mas preocupa-me como morador da Península


Estava quieto, ainda digerindo o resultado das eleições, quando fui surpreendido pela manchete do GLOBO deste domingo, 14 de outubro: PAES ALEGA DEFASAGEM E ADMITE REAJUSTAR IPTU.

Pensei logo:

- Vai sobrar pra gente da Península - preocupei-me na condição de contribuinte.

Isto porque, segundo consta da matéria, o reajuste ocorreria com base na revisão da planta de valores.

O jornal lembra duas ocasiões na campanha em que Eduardo Paes declarou que não precisaria mexer no IPTU. Mas observa também que ele fez ressalva sobre esse item ao assinar a lista de promessas reunidas com base em suas declarações.

Ele cancelou dois "compromissos": não alterar os parâmetros urbanísticos da cidade (gabaritos) e manter o sistema atual de cobrança do IPTU sem qualquer revisão da planta de valores.

No decorrer da entrevista, publicada neste domingo, o prefeito reeleito se refere principalmente aos casos dos imóveis próximos de favelas, agora ocupadas por contingentes policiais, que recuperaram seus valores de mercado.

Mas fala também que ele considera defasadas as atuais plantas de valores (que servem de bases de cálculo para a cobrança do IPTU).

"O que existe é uma série de estudos da Secretaria de Fazenda. A planta que está aí é da época do ex-prefeito Luiz Paulo Conde. Este ano não vou fazer. Nem sei se vou fazer de 2013 para 2014, de 2014 para 2015 ou de 2015 para 2016. O que digo é que existem distorções na planta de valores e que a gente precisa olhar isso com atenção".

Em 2000, quando era vereador, participei de várias reuniões com a então secretária municipal de Fazenda, Sol Garson Braule Pinto, e consegui evitar, junto com outros colegas, uma mudança drástica que implicaria em reajustes exorbitantes do IPTU por conta de uma decisão do STF que considerou inconstitucional a aplicação da alíquota progressiva, em vigor desde 1989.

Se não fosse por nossa ação direta, imóveis das Zonas Norte e Oeste poderiam ter reajustes de mais de 100% por via de várias providências, inclusive com a revisão das plantas de valores  vigentes a partir de 1997, primeiro ano da administração do prefeito Luiz Paulo Conde.

Na matéria de 14 de setembro último de O GLOBO, nosso vizinho, advogado José Nicodemos, foi ouvido a respeito pelo jornal:

Para o advogado tributarista José Nicodemos Cavalcanti de Oliveira, qualquer alteração na base tributária que implique aumento dos valores pagos ou cancelamento de isenções tem de ser considerada, na prática, como um aumento de imposto.

— Meu Deus do céu! Se não é aumento, vou chamar de quê? Mas qualquer alteração nesse sentido, que implique aumento de receita, só pode ser feita por lei — afirma Nicodemos.

Com uma base de 39 dos 51 vereadores eleitos, o prefeito não terá dificuldade para aprovar qualquer matéria.  Creio, porém, que a revisão da planta de valores pode ser feita por Decreto, como aconteceu em 2007, quando o então prefeito Cesar Maia,  sem alarde, baixou um decreto atualizando as tabelas que enquadravam os imóveis da cidade em unidades autônomas.

A mudança levou a um aumento de até 300% no IPTU de cerca de cem mil imóveis. Em meio a protestos, Cesar acabou cancelando o decreto. Os contribuintes que já tinham pago  o aumento tiveram os valores devolvidos.

Será meio estranho  se acontecer o mesmo e o agora vereador eleito Cesar Maia, que buscou esse cargo só para infernizar a vida do seu pupilo desgarrado, levantar a voz contra aquilo que ele tentou em outra oportunidade.

Pessoalmente, acho precipitada qualquer conclusão sobre a matéria, mas convém ficar ligado. Se você quiser entender melhor o motivo de minha preocupação, consulte o seu carnê do IPTU e veja qual o valor atribuído na sua planta de valores, checando a última linha em que está escrito VR/VC (R$).

O Correio vai continuar

No dia seguinte ao pleito, indignado com minha votação - a menor de minha história - enviei e-mail com "palavras tristes sobre uma derrota humilhante". Estava ainda sob o efeito do choque inesperado. (Uma coisa é perder eleição - e eu já perdi - outra é defrontar-se com uma votação muito abaixo da própria média).

No entanto, recebi dezenas de mensagens de estímulo de moradores da Península e me senti tentado a fazer uma nova leitura dos números.

Respondi a todos e propus até um encontro para uma avaliação conjunta sobre o que fazermos juntos.

A maioria dos que escreveram antes reafirmou suas palavras e informou que participaria dessa discussão.  Por lógico, oportunamente estarei convidando para que possamos ver o que é possível ser feito, não apenas em relação ao laudêmio.

De imediato, estou disposto a manter o nosso blog CORREIO DA PENÍNSULA como elo de ligação e ferramenta de defesa dos moradores nas questões que lhes dizem respeito direto ou indiretamente.

Gostaria até de receber sugestões sobre como nosso blog poderá ser mais útil e ter uma melhor acolhida por todos. Esse assunto será debatido naturalmente no encontro que teremos.
Pedro Porfírio

6 comentários:

  1. Caro Pedro Porfírio,

    Fiquei triste com a sua não eleicão (não gosto, neste caso, da palavra derrota!) e pior ainda porque sou estrangeira residente no Brasil e, nessa condição, o voto está-me negado...
    Acredito que o facto o animará a não baixar os braços, em especial nas lutas em que se encontra na situação de contribuinte e morador da Península.
    Conte com o meu apoio no que precisar!
    Um forte abraço.

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