quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Uma inadimplência indigesta

Assape quer cobrir dívida do "Península Office"  com dinheiro do Fundo de Reserva. E já convocou AGE

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Não está no site da Península, nem ainda chegou como comunicado  a você, mas está no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro deste dia 23 de janeiro de 2013: o presidente do Conselho da Assape, Carlos Gustavo Ribeiro assina edital, datado de 22.1.2013, convocando Assembléia Geral Extraordinária para aprovar a “Utilização do fundo de reserva, para cobrir inadimplência”.
A AGE deverá acontecer  dia 29 de janeiro,  terça-feira próxima, no auditório da Barra Experience, junto ao stand de vendas da Cyrella.
A notícia pegou de surpresa alguns moradores que leram o DIÁRIO OFICIAL DO RJ,  os quais questionam:
1.            Por que  cobrir inadimplência com dinheiro do Fundo Reserva? Está no estatuto?
2.          Inadimplência de quem?
3.         Qual o montante dessa INADIMPLÊNCIA?

4.          O inadimplente foi devidamente cobrado por via administrativa ou na Justiça?
5.            Por que essa INADIMPLÊNCIA não foi informada aos moradores, contribuintes compulsórios da Assape, através de comunicado?

O edital da Assape tem o seguinte teor:

                                                  AMIGOS DA PENÍNSULA
CNPJ: 04.994.550/0001-24 
Edital de Convocação 
Ficam convocados os associados da ASSAPE - Associação Amigos da Península, para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no Auditório do Barra Experience, situado à Av. Via Parque S/N, no dia 29 de janeiro de 2013, às 19:30 horas, em primeira convocação, com o “quorum” estatuário, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda e última convocação, instalando-se com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte “Ordem do Dia”:
A. Utilização do fundo de reserva, para cobrir inadimplência.
Nos termos dos dispostos no § 2° do art. 9 do Estatuto, aos associados e/ou Conselheiros que não estejam em dia com suas obrigações para com a Associação é facultado participar dos trabalhos das Assembléias, não tendo, no entanto, direito a voto e voz, sendo-lhes vedado participar da mesa.
Nos termos do art. 20 do Estatuto, não se admitirá a representação de associados pessoas físicas por procuração. Os associados pessoas jurídicas deverão portar instrumento de mandato, com firma reconhecida, especificamente outorgado para a assembléia.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013.
Carlos Gustavo Ribeiro
Presidente do Conselho Comunitário 

Na verdade, o assunto foi tocado na reunião do Conselho de 12 de dezembro passado e é citado de forma discreta na página 11 da ata referente a essa reunião,numa intervenção do conselheiro Cláudio Moraes, do Atmosfera.

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O empreendimento Península Office é o inadimplente, segundo ata da Assape. E, por conta dessa recusa de contribuir, ela se vê impossibilitada de fazer algumas  obras reclamadas,  segundo consta da ata ao transcrever a fala  de Cláudio Moraes:
“Existem diversos investimentos aprovados que não foram concretizados em virtude  do impasse por parte do Península Office, na qual, não vem pagando a cota condominial gerando uma inadimplência que está chegando a R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Em virtude desta inadimplência, não estamos realizando os investimentos prometidos  à população.  Solicito aprovação dos conselheiros presentes para transferência de R$  210.000,00 (duzentos e dez mil reais) do fundo de reserva para cobertura da mesma,cabe ressaltar que esta transferência deverá ser ratificada em Assembléia”.

A ata não informa se sua proposta foi ou não aprovada pelo Conselho. Na reunião do dia 16 de janeiro de 2013, Cláudio Moraes, alegou que seu plano de segurança de maio de 2012  não havia sido implementado por falta de recursos. E fez uma referência a uma inadimplência, que estava em processo de solução.
No informativo enviado dia 17 aos conselheiros, a Assape não relata o impasse e nem estabelece relação entre a inadimplência e a execução do plano de segurança, embora o fato tenha sido citado por Cláudio Moraes. Sobre o plano de segurança, diz apenas que “o coordenador informou ainda que o Conselho reconhece algumas deficiências do Projeto, mas que esse vem buscando as devidas melhorias, com base na observação diária das rotinas operacionais”.
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O último balancete publicado no site da Península e assinado pela administradora  Protel é o de setembro de 2012.  Ele aponta uma inadimplência no período de R$ 29.923,39, e uma inadimplência acumulada de R$ 119.693,56.  Se somarmos os meses de outubro, novembro e dezembro, chegaremos aos R$ 210.000,00 citados na ata da Assembléia de dezembro.
Nenhum dos documentos da Assape que pesquisei pela internet faz alusão a qualquer ação, administrativa ou judicial, de cobrança da dívida Como então recorrer ao Fundo de Reserva sem antes cobrar ao inadimplente, inclusive judicialmente? Ou será que comi mosca e não achei  comprovantes de cobrança?
Isso é um tanto inexplicável. Todo proprietário que compra imóvel na Península,  na própria escritura de compra e venda, assume o compromisso de pagar à Assape, o que poderia ser questionado como uma “cláusula leonina” ou uma "venda casada". Mas não é e ninguém se recusa a essa contribuição no boleto do seu condomínio. A menos que tenha havido mudança, o pagamento de cada condomínio à Assape é feito pelo valor total, independente de existir inadimplência entre seus condôminos.
Certamente, os proprietários das unidades do Península Office estão contribuindo compulsoriamente, como todos nós.  No entanto, pelo que se deduz, esse condomínio comercial deixou de pagar a Assape desde junho de 2012 e não está sendo acionado na Justiça. Ou está e ninguém fica sabendo? Já pensou se a moda pega?
Com boa vontade, podemos inferir que a transferência do dinheiro do Fundo de Reserva para “cobrir inadimplência” tenha alguma relação com o projeto de segurança.  Mas querer que o morador-associado seja obrigado a deduzir ou "achar que" é querer muito.
Com a divulgação desta matéria, esperamos que a Assape promova os esclarecimentos necessários.  A transparência é tudo. É a grande exigência dos dias de hoje. É o que dá autoridade e semeia respeito junto aos associados e a todos os cidadãos.
Nosso espaço está aberto para a Assape,  embora a sua capacidade de alcançar a todos os moradores seja muito maior do que a nossa.

18 comentários:

  1. Só queria entender por que a Assape não falou nada a respeito dessa assembléia na reunião aberta sobre segurança, nem mandou circular, nem explicou como essa inadimplência acumulou, se tem cláusula nos contratos dos condomínios e dos empreendimentos sobre pagamento, já que o proprietário é obrigado a pagar. Vou fazer essas perguntas na Assembléia do dia 29 e peço a todos que também compareçam.

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    1. Concordo completamente com o Sr. José Ricardo. Por favor, compareçamos todos à Assembléia para fazer valer nossos dereitos.

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  2. Que mais surpresas nos aguardam...? É inacreditável...!

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  3. A saber se trata de uma renuncia sobre a divida ou se a ASSAPE está buscando judicialmente este dinheiro e enquanto isso faz este aporte.

    Outra, quer dizer que nesta proxima assembleia as pessoas fisicas nao podem levar procuracao.

    Bruno - Atmosfera

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  4. VALDIR - VIA PRIVILÈGE24 de janeiro de 2013 09:48

    Algumas práticas típicas de quem se considera o "dono da ASSAPE". Primeiro, a não divulgação para os "contribuintes compulsórios", pelos canais de divulgação sempre utilizados, dessa pretensão de utilizar o fundo de reserva para cobrir inadimplência. É preciso verificar se o Estatuto autoriza esse procedimento. Segundo, que medidas efetivas a ASSAPE já adotou para cobrar a dívida do Condomínio inadimplente? Se nada fez estimulará, por óbvio, outras inadimplências. Deve a ASSAPE divulgar as razões da alegada inadimplência. Terceiro, que a vedação do comparecimento de associados pessoas físicas, por mandatário, portando o instrumento de mandato na forma da lei,contraria norma de ordem pública, no caso o Código Civil.

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    1. PELO QUE PARECE, A ASSAPE SE ACHA ACIMA DO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE!...

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  5. IMPRESSIONANTE, A FORMA COMO AGEM OS DIRIGENTES DA ASSAPE! SEMPRE NA SURDINA. NÃO DÁ PARA ACREDITAR. SEQUER SE DERAM AO TRABALHO DE INFORMAR A TODOS O QUE ESTÁ ACONTECENDO, SIMPLESMENTE PLUBICARAM NO D.O. PARA SE LIVRAR DE QUALQUER IMPEDIMENTO LEGAL. PUBLICA-SE A REVISTA DA PENÍNSULA COM TANTOS ARTIGOS E PROPAGANDAS SEM A MENOR VALIDADE, GASTA-SE COM ESTA PUBLICAÇÃO, MAS NA HORA DE NOS INFORMAR SOBRE OS REAIS PROBLEMAS, AGEM COMO SE ESTIVESSEM ESCONDENDO ALGO. NÃO HÁ TRANSPARÊNCIA, NÃO HÁ COMPROMENTIMENTO DE FATO, MAIS PARECE UM JOGO DE INTERESSES.
    PERGUNTO-ME, O MOTIVO PELO QUAL A ASSAPE NÃO PUBLICOU NA REVISTA A RETRATAÇÃO ACORDADA COM UM GRUPO DE MORADORES QUE LUTAM PARA QUE TENHAMOS UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA O CENTRO E OUTROS PONTOS DA CIDADE.ESSA RETRATATAÇÃO DEVE-SE À MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA PENÍNSULA E QUE CONTINHA DADOS DE UMA SUPOSTA PESQUISA, QUE NÃO CORRESPONDIA À REALIDADE. O INTERSSANTE É QUE OS DADOS DESSSA "PESQUISA", DA QUAL NUNCA TOMEI CONHECIMENTO( E QUEM SERÁ QUE TOMOU?????), FORAM PUBLICADOS EM DUAS PÁGINAS INTEIRAS, E DEMONSTRAVA, DE FORMA EQUIVOCADA, RESULTADOS QUE INDICAVAM NÃO HAVER INTERESSE POR PARTE DOS MORADORES DE QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE, QUE NÃO O JÁ EXISTENTE.TAL NÃO É VERDADE.
    AFINAL, QUAL O REAL INTERSSE DA ASSAPE? SERÁ QUE AQUELES QUE DEVERIAM REPRESENTAR OS NOSSOS DIREITOS E ANSEIOS, NÃO ESTÃO, NA VERDADE, REPRESENTANDO OS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES?
    PRECISAMOS PARTICIPAR E CUIDAR DO QUE É NOSSO PATRIMÔNIO, E, SE NECESSÁRIO FOR, MUDAR AS CLÁSULAS DE UM ESTATUTO QUE JÁ ESTÁ MAIS DO QUE ULTRAPASSADO.

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  6. Não concordo com a utilização do fundo de reserva para cobrir inadimplência, sem que tenha ocorrido a devida cobrança administrativa e judicial.

    Além disso, gostaria de expor a necessidade de inclusão do transporte da Península para o Centro, como possui todo condomínio organizado, por exemplo, Novo Leblon e Mandala. Eu nunca respondi a qualquer pesquisa da ASSAPE nesse sentido.

    Os posicionamentos da ASSAPE são sempre infundados e confusos.

    Estarei presente na reunião extraordinária.

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  7. Impressionante. Já mandaram 3 avisos sobre segurança para meu email, mas não recebi nada sobre a AGE... Só sabem fazer propaganda enganosa. Quero mesmo ver se vão cumprir isso, pois até ontem tava uma uva a passagem nas cancelas

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  8. malandragem.... se ninguem divulga fazem o que querem na surdina. Se explicar quando é pedido é fácil, quero ver ter carater e o fazer por iniciativa.. Com o dinheiro dos outros é fácil!!!

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  9. Pedro,

    você poderia buscar mais informações sobre o assunto?!
    E, principalmente, buscar argumentos legais, aquilo que realmente consta no estatuto da ASSAPE, e divulgar no blog. Para que todos que compareçam a reunião já orientados sobre os dispositivos legais, assim estaremos melhor preparados, com argumentos fundamentados, evitando desgastes como na última reunião...

    Agradeço imensamente!

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    1. Farei o que estiver a meu alcance, inclusive consultando os estatutos, mas se a Assape insiste em ser uma hermética "Caixa Preta", não será fácil ter uma resposta inteira. Há um morador que tem sala no "Office" e ficou de me passar mais informações.

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  10. Começou errado: não era para existir prédio comercial na Península! Moro aqui desde 2004 e NUNCA foi falado que teria grandes prédios comerciais DENTRO da Península.

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  11. Felizmente, ainda temos alguns dias para divulgar ao máximo essa reunião. Certamente, iria ocorrer na surdina, com a maioria presente aprovando essa transferência inexplicável.

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  12. Aproveito para divulgar uma reunião que ocorrerá no sábado (dia 02/02), às 10 horas, no salão do Quintas. Nossa pauta será a necessidade de melhoria no transporte da Península. Precisamos nos mobilizar para esse tema também. Divulguem!! Certamente, o assunto da reunião do dia 29 também será abordado.

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  13. Porfírio, agradeço o excelente trabalho de divulgação que tem sido feito através de seu blog. Precisamos de pessoas como voce, que lutam por seus direitos, e estão sempre dispostas a participar.
    Gostaria de aproveitar a oportunidade, para solicitar que voce aborde em seu blog a questão do transporte que vem sendo debatida há muito por um grupo de moradores, diga-se,cada vez maior e mais atuante. Todos sabemos, o quão importante é termos transporte de qualidade e com segurança para diversos pontos da cidade. Infelizmente,apesar da luta, tem-se encontrado muita dificuldade junto à Assape.Espero poder contar com o seu apoio nesse sentido.

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  14. MUITO BOM TER SIDO MENCIONADA A QUESTÃO DO TRANSPORTE. É IMPORTANTE TERMOS TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA TODOS,O QUE, ALÉM DE TRAZER CONFORTO E SEGURANÇA, AJUDA A DIMINUIR O INTENSO TRÁFEGO DE CARROS NA BARRA, E CONTRIBUI PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO.SEM AINDA, NOS ESQUECERMOS DE QUE É FATOR FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DE NOSSOS IMÓVEIS. OU SEJA, NÃO IMPORTA O QUANTO OU COMO CADA UM UTILIZE O TRANSPORTE, SEMPRE SERÁ BENEFICIADO.
    QUANTO À UTILIZAÇÃO DO FUNDO DE RESERVA PARA COBRIR DÉFICIT DO QUAL SEQUER TIVEMOS CONHECIMENTO, CONSIDERO UM ABSURDO, POIS DEMONSTRA CLARAMENTE QUE NÃO HÁ TRANSPARÊNCIA. ISSO, DEIXANDO DE LADO QUALQUER PENSAMENTO QUE NOS FAÇA PENSAR QUE ESTEJA OCORRENDO MAL USO DE NOSSO DINHEIRO E MÁ FÉ.

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  15. Também concordo que temos que comparecer a esta assembléia. Além do mais, se estão com falta de caixa ela não pode vir de uma inadimplência que não reclama qualquer serviço da nossa comunidade. O que é que a Península de fato dá ao Península Office além do nome "Península"? Nem passagem eles tem por aqui?! E se falta dinheiro agora, por que se gastou dinheiro para construir os curraizinhosi da rua dos Jacarandás? Será que tinha risco de invasão iminente? E só para "plantio" ? Muito boa esta, Pedro. Ainda bem que você teve esta informação em tempo.

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