sábado, 12 de outubro de 2013

A perder de vista

Consulta prevê meio ano para proprietários opinarem sobre mudança no serviço de ônibus da Península

Monique Cordeiro Tavares lê as perguntas antes de responder sim ou não à consulta
Um "referendo" a perder de vista,  que deverá durar meio ano e dificilmente terá o número mínimo de 50% dos votantes exigidos, começou a colher os votos dos moradores da Península sobre mudanças no Estatuto da Assape para o uso dos transportes, que atualmente custam R$ 250.000,00, não têm quase nenhuma serventia para os moradores e são restritos ao entorno dentro da Barra da Tijuca. 
A consulta, chamada indevidamente de referendo, (VEJA QUADRO AO LADO) começou pelo Península Style, condomínio de 112 unidades, durou 4 dias e teve o comparecimento de 17 proprietários, ou 15%. Alguns foram impedidos de votar por que seus nomes não constavam na lista fornecida pelo condomínio, mesmo que fossem cônjuges do proprietário. Uma inquilina de um apartamento da Carvalho Hosken também foi barrada, embora seja ela quem paga a contribuição da Assape na cota condominial e quem pode usar os ônibus circulares atualmente.  

Duas planilhas que identificavam o morador e mostravam como votou foram submetidas a quem compareceu com documento de identidade - um morador foi barrado por ter chegado no final da noite do último dia sem esse documento e não quis ir em casa buscar a identidade. Nessas planilhas o morador-proprietário era posto diante da atual redação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 49 do Estatuto e respondia sim ou não sobre a proposta de mudança. 
O síndico do Style, Vitor Alberto Corrêa, votou no último dia
Na primeira, se concorda com a extensão do serviço até o centro da cidade, 14 votaram a favor e 3 contra. Na outra, que procura dar embasamento estatutário ao uso dos transportes por empregados (omisso no estatuto atual), 16 manifestaram-se a favor e 1 contra. 
O escrutínio, realizado por dois funcionários da Assape, teve o acompanhamento de uma empresa de auditoria externa, através de um funcionário (ou estagiário) que convalidava o registro do voto aberto.

A próxima consulta será no Condomínio Saint  Barth, de 330 unidades,  das quais cerca de 60 ainda vazias. Os funcionários da Assape permanecerão no clube do condomínio de 14 a 18 de outubro, sempre entre 18 e 21 horas. A definição dos condomínios seguintes está na dependência do fornecimento à Assape das listas de proprietários por suas administrações.
Na pergunta sobre ônibus para o centro, a proposta incentiva rejeição
ao enfatizar "usuário ou não do sistema"
CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA
A consulta é uma espécie de improviso que procura viabilizar, mesmo sem previsão estatutária, o disposto no inciso III do artigo 12, que exige o quorum de metade mais 1 dos associados (e não dos presentes a uma assembleia) para qualquer modificação do estatuto. Para cumprir essa exigência, a AGE teria de contar com a presença de no mínimo 3 mil proprietários.
Esta pergunta é para da cobertura estatutária ao transporte de não moradores
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Sobre as perguntas, o conselheiro Paulo Gianinni, do FIT, comentou que não foram essas as formuladas no âmbito do Conselho de Representantes. E desabafou: "Estou mais uma vez TRISTE E REVOLTADO com a má fé da Assape na elaboração das perguntas do referendo, pois nenhuma delas corresponde ao que foi combinado pelo Conselho Comunitário, e tampouco pelo Conselho de Transporte do qual faço parte como Conselheiro".

A presença de apenas 17 votantes nos 4 dias de escrutínio do Style deu um indicativo sobre o quorum abaixo do desejado. No entanto, se mais de 50% comparecessem nada garante juridicamente que as respostas teriam a força legal da assembleia extraordinária.

O ritual de praticamente uma semana para cada condomínio estabelece um prazo de 6 meses para o encerramento dessa consulta. Após sua conclusão, na improvável hipótese de se alcançar os 50% dos proprietários, seriam adotados outros procedimentos de modo a remeter uma decisão final para o segundo semestre de 2014.

Ao submeter também à consulta uma pergunta sobre o uso dos transportes pelos empregados, não previsto formalmente no estatuto atual, a diretoria da Assape admite implicitamente que esse pessoal estaria usando indevidamente os ônibus circulares.

Em havendo falta de quórum para sua aprovação, os empregados permaneceriam sem cobertura do estatuto para usar os ônibus pagos pelos moradores. Isso geraria um grande problema: atualmente, esse contingente representa 80% dos usuários.

Pela lógica dos acontecimentos, essa consulta apenas protela uma decisão já tomada, a de que os moradores continuarão desembolsando o equivalente a R$ 50,00 por unidade para um serviço de que não desfrutam e que acabam assim se tornando para eles dinheiro jogado fora.

E vão continuar usando seus 9 mil carros no caótico trânsito da Barra da Tijuca, já que o sistema público é insuficiente e o modelo de escoamento, inclusive as vias projetadas, não considera o fato de que milhares de moradores ainda vão trabalhar no Centro ou na Zona Sul. 

14 comentários:

  1. O prazo estimado em 6 meses para realizar a votação é absurdo! E nós estamos pagando por esse serviço! Como resolver a situação?
    Ines Freitas
    Aquarela

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  2. Prezado(a)s, a NOSSA associação sem fins lucrativos ASSAPE, através da sua Diretoria e da maioria dos membros do Conselho Comunitário, continua tomando decisões que NÃO SÃO E NUNCA FORAM DEMOCRÁTICAS, TRANSPARENTES E LEGAIS, principalmente contra os reais interesses dos ASSOCIADOS/MORADORES da Península.

    Estou revoltado e muito triste com a continuidade dessas posturas covardes, e o pior, começo acreditar que a maioria dos ASSOCIADOS/MORADORES concordam plenamente com essas posturas absurdas

    Esse referendo é ilegal, e não contribuirá em nada para MELHORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE QUALIDADE NA PENÍNSULA PARA OS MORADORES/ASSOCIADOS DA ASSAPE!!!!!!..

    Paulo

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    1. Paulo, o que podemos fazer? Estou me sentindo uma verdadeira estúpida. Nós moradores sustentamos este processo ineficiente e equivocado e nada podemos fazer? Para piorar a grande maioria atendida por este sistema, digo empregados, o usam ilegalmente então? Minha humilde avaliação, já que não tenho o entendimento completo da situação, é que esse referendo só é para corrigir o estatuto e assim proteger este "sistema" atual deflagrado por "alguém" no passado, no caso de uma contestação jurídica. Em suma, estamos sendo obrigados até então a pagar que não está previsto no estatuto, ou seja a utilização por empregados e pode ser interrompido judicialmente através de uma liminar por exemplo? Estou viajando ou faz sentido?

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    2. Prezada Esther, o que os verdadeiros MORADORES da Península tem a fazer é EXIGIR dos seus respectivos Conselheiros uma postura de REAIS representantes dos ASSOCIADOS/MORADORES da Península, bem como respeitar e fazer respeitar o ESTATUTO e o Código de Ética da ASSAPE, e não como a maioria vem fazendo a tempos, ou seja, quando não representam interesses particulares o fazem das CONSTRUTORAS!!!!!
      A ASSAPE (Conselho Comunitário) tem a obrigação de respeitar e fazer respeitar não só os direitos e interesses de TODOS os MORADORES/ASSOCIADOS, como principalmente o seu ESTATUTO e o CÓDIGO DE ÉTICA.

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  3. A Assape é um câncer para os moradores e reais amigos da Península. É um câncer maligno que corrói nosso orçamento todos os meses e não nos dá nenhum retorno prático conforme previsto no próprio estatuto. Vivem numa terra encantada, publicando as mais absurdas mentiras na revista, que nós também pagamos, ou seja, estamos financiando uma auto lavagem cerebral. E podem ter certeza que há poucos que ganham e muito com a falta de conduta ética do conselho e a falta de competência e eficiência e de conduta ética do conselho e da Assape.

    A única solução é se criar uma outra associação de MORADORES, onde só participariam MORADORES e não construtoras nem incorporadoras, nem procuradores, etc. Com voto de peso igual para todos os presentes em assembleias, e nada de reuniões de conselho às escuras, no calar da noite.....

    HORA DE UM BASTA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    MOVIMENTO PELA DESASSOCIAÇÃO GERAL !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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    Respostas
    1. Concordo. Vamos criar uma nova associacao que nos represente efetivamente.

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