quinta-feira, 17 de abril de 2014

Uma comunidade não pacificada

Indignado com a hegemonia das construtoras sobre a Assape, morador desabafa e diz como se sente na Península
Pelo projeto de mudança, que as construtoras derrubaram, os ônibus rodoviários cumpririam sua função em percursos maiores, enquanto nos trajetos curtos atuais seriam usados ônibus com capacidade para 81 passageiros, inclusive em pé.

Permito-me interromper hoje a série sobre laudêmio para falar de mais uma demonstração de força da Carvalho Hosken e das incorporadoras restantes (Cyrela e Canopus) sobre a  Assape, e sobre os destinos das 3.558 famílias aqui residentes, cristalizando no ferro em brasa sua verdadeira condição de apêndice dessas empresas, com a patética crônica da dominação "rodriguiana" - pagamos para  apanhar e ainda somos forçados a pedir bis a cada surra. Um quadro tão bizarro que levou um morador a definir a Península como "uma comunidade não pacificada nas mãos de uma milícia chamada Assape".
Na sempre minguada assembleia geral da Assape o presidente "reeleito" levou ao conhecimento o placar da consulta de 6 meses sobre a reformulação do sistema de transportes: entre os moradores que se manifestaram, 572 votaram pela reformulação e 253 contra. Enquanto consulta em que todos tiveram oportunidade e liberdade de oferecer sua opinião, parecia claro para qualquer critério de aferição que a maioria dos moradores-proprietários entendia como necessária a mudança, que daria utilidade real a um sistema que custa mais de R$ 50,00 por unidade para nos levar aos arredores, ali pertinho,  e exibir o que se pode chamar de TRANSPORTE DE MOSTRUÁRIO.
Abril, 2014: mais uma AGO  esvaziada da Assape

No entanto, ao tomarem conhecimento do resultado, as três construtoras resolveram votar contra a maioria e somaram seus 3.100 votos aos 253 contrários à mudança, o que deu 3.353. A posição inicial das empresas era de se abster, mas isso poderia significar ausência de quorum e afetar o segundo item da consulta, sobre o uso de não moradores - os não proprietários e inquilinos - que são de fato a grande "clientela" dos ônibus de luxo que nos servem. Nesse segundo item, os incorporadores apoiaram a maioria de 767 votos e somaram 3.867 contra 62.
As construtoras somaram 1.395 votos da Cyrela, 940 da Carvalho Hosken e 765 da Canopus. Segundo a Assape, existem hoje 3.568 apartamentos concluídos. Em sua resenha, ela não esclarece se entre estes estão os mais de 600 ainda não vendidos e em nome dessas empresas.
A consulta em si já tinha o figurino de um grande logro. Primeiro, foi chamada de plebiscito, uma ofensa à semântica e às normas do direito. Depois, resultou de uma ilação sobre o estatuto que, outorgado com as tinturas de um período autoritário de que nos supúnhamos livres, exige a manifestação da maioria absoluta dos associados (e não dos presentes à assembleia, conforme seu artigo 12, inciso III). Isto é, torna inviável tudo aquilo que contraria as incorporadoras, enquanto elas detiverem uma avalanche de votos pelas unidades em obra ou projetadas, pelas quais também pagam cotas associativas.

Assunto do interesse exclusivo dos moradores, que teria baixa repercussão no orçamento, como ficou demonstrado numa simulação levada ao Conselho, a definição sobre os transportes ficou por conta de 3 construtoras, que desde os primórdios da Península optaram por excluir esse serviço, praticado na quase totalidade dos grandes condomínios da Barra da Tijuca, cuja necessidade aumenta a cada dia como consequência da política de transportes da Prefeitura, que quer reduzir os carros particulares nas ruas, principalmente do Centro e da Zona Sul.

Isso contribuiu para aprofundar o desgaste da Assape junto aos moradores, em meio a uma saraivada de questionamentos, que incluem a objeção constitucional à filiação compulsória, insustentável, sobretudo, pelo estatuto outorgado. Até mesmo quem não votou nessa consulta reagiu contra a interferência tutelar das construtoras.

Reflexo desse abismo é o desabafo de um morador numa postagem em um grupo do Facebook:  "É querer nos fazer engolir uma enorme mentira em relação a real posição da CH e Cyrela com relação aos moradores. Eu sinceramente me sinto morando em uma comunidade não pacificada. O poder público não se faz presente e estamos nas mãos de uma milícia chamada Assape" .

28 comentários:

  1. Prezado Pedro, vi ainda pouco o relatório da auditoria e um dado chamou minha atenção: % de abstenções por unidades ocupadas do condomínio: 78%, equivalente à 3018 votos.

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  2. Esse "referendo" não vale de nada, não é um mecanismo previsto no próprio estatuto e, portanto, não é argumento para modificá-lo. Já estão sendo tomadas medidas judiciais para derrubar tudo isso, sem prejuízo de uma ação por danos morais e materiais por uma série de outras improbidades. Trata-se de um GOLPE na vontade de 70% dos moradores. Não faltam argumentos para inclusive suspender o atual modelo de transporte para NÃO MORADORES, uma vez que o estatuto não o prevê.

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    1. Exatamente, um absurdo!

      Quem achar que essa covardia foi a gota d'água, participe do grupo no facebook que está discutindo a desassociação e a criação de uma associação de fato de MORADORES.

      https://www.facebook.com/groups/desassociarpeninsula/1490663094490846/?notif_t=group_comment

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  3. Na verdade o transporte para não morador no caso trabalhadores na maioria doméstico, deveria rodar apenas no entorno do via parque sem ir para Airton sena e no Barra shoping, fazer o contorno no posto ipiranga e voltar a peninsula com certeza iria atender melhor, pois demoraria menos. Seria suficiente para atender os empregados, pois minha empregada vive reclamando que chega atrasada pois o ônibus esta sempre cheio e demora muito a passar. Essa historia de que no pode ter onibus de morador e de empregados não tem nada de descriminação. A balsa no horário da tarde esta impraticável, sempre cheia. Na minha opinião tem que ser só pra morador. Ta tudo errado.

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  4. O carioca está sempre sujeito ao domínio do Poder Público, dos traficantes ou da milícia, dependendo do local em que mora (asfalto, comunidade com UPP ou sem UPP). No nosso caso, o domínio é da ASSAPE/construtoras. Mas acho que estamos no lucro, pois nossas ruas, praças, trilha sãi mais ben cuidadas que em outras partes da cidade.

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    1. Mas há coisas que a ASSAPE/ construtoras não podem fazer, como o policiamento armado (sô a PM pode) e o transporte rápido ao Centro (só uma fictícia estação de metrô Via Parque poderia).

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    2. Eu pessoalmente não trocaria meu carro, com a liberdade de escolha de horário e trajeto ( viva o WAZE!) até o Centro, por um ônibus engarrafado.

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    3. Então vá no seu carro engarrafado, parabéns!

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    4. htsec, permita-me discordar: existem diversas praças na cidade do Rio de Janeiro tão ou mais conservadas que as nossas. E que respeitam seu visitante, deixam as pessoas usufrui-las. Já tem alguns anos que somos PROIBIDOS de realizar festas, pequenas reuniões, encontros...claro q devem existir regras, normas, etc mas PROIBIR? Não acho certo, isso não deve ser nem legal pois os parques são públicos (a assape tem a responsabilidade de cuidar deles mas não é dona deles).

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  5. De qualquer forma, minha opinião não afasta o respeito e admiração que tenho pelo Porfìrio e pelo Correio da Península, pois há coisas que podem e devem melhorar.

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    1. htsec. Fico feliz com seu comentário. É o melhor retorno que posso ter a esta altura da minha vida.

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  6. Vergonha.
    Gostaria qual a posição do conselho comunitário, formado por moradores (maioria). Eles aceitam essa imposição? Porque não se manifestam?

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    1. Por que será, boa pergunta...

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  7. AH, faltou dizer: gosto muito do Waze mas só deveríamos pegar o carro em trajetos e viagens específicas. O dia-a-dia nas cidades (ir p trabalho, escola, faculdade...) deve ser feito com transporte público! Mas, nossa cidade abdicou disso por interesses econômicos (ex: "mafia" do ônibus). Inclusive, os ônibus comunitários dos condomínios surgiram pelo total abandono da nossa região na década de 80. Hj, melhorou um pouco (mas BrTrash é piada!), porém o trânsito seria ainda pior sem eles.

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  8. Estive lendo mais uma vez o parecer Juridico que existe no site da ASSAPE http://www.peninsulanet.com.br/reunioes/ , e pude verificar que a aprovação para o transporte para o centro nunca foi um ato simples, e com a quantidade de votos (mesmo sem os votos das construtoras), ficou muito longe de ser aprovado, uma vez que necessitaria pelo menos 50% dos votos de todos os moradores + 1 voto. E mesmo que isso fosse conseguido a CH teria o poder de veto. O poder de veto somente não poderia ser usado caso se conseguisse 2/3 do total do numero de moradores. Leiam todo o parecer juridico e se acharem muito grande comecem na pagina 5 item III . Esta claramente explicado como se poderia conseguir essa aprovação e desde o inicio eu imaginava que seria quase impossivel (é só ver a quantidade de votos ausentes por condominio). Sempre fui a favor de ter transporte até o centro, mais mudar esse estatuto acho dificil. Dito isso, tenho certeza de que todo esse movimento de reuniões, pareceres Juridicos, plebiscito, etc, somente serviu para gastar mais ainda os nossos recursos , pois as construtoras já tinham os seus planos de não aprovarem isso. Feliz Pascoa para todos - Marcos Silva

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    1. Perfeito, tudo foi premeditado, gasto de tempo e dinheiro, mas eles são muito bons nisso. Quanto ao referendo, por princípio, seu modus operandi é diferente do plebiscito. Ainda assim, tal parecer é totalmente parcial aos interesses deles. Como houve cerca de 800 votos, num universo de cerca de 4000 unidades, estatisticamente falando, o espaço amostral é 4 vezes maior que o mínimo para se caracterizar uma representatividade com 95% de certeza, ou seja, neste universo península, bastariam 200 votos para se obter um resultado estatístico aceitável. Fato é que 70% dos moradores são favoráveis ao transporte para o Centro e Zona Sul e as incorporadoras mostraram sua verdadeira face, mentirosa, covarde, moleque.

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  9. Prezado vizinho Marcos Silva, concordo em parte com você, mas parecer jurídico (elaborado por advogado contratado pela ASSAPE (Construtoras), não é lei, tampouco obrigação de fazer, e o que é pior não é ético.

    A verdade e o correto, é o que determina o artigo 49, parágrafo primeiro do Estatuto da Assape, onde consta claramente para aqueles de boa fé, que:

    "O custeio das despesas com o sistema de transporte coletivo dos MORADORES será suportado por todos os lotes integrantes do empreendimento Península, construídos ou não, APENAS para o transporte CIRCULAR, o qual estará incluído nas contribuições ordinárias devidas pelos associados."

    O parágrafo 2º do mesmo artigo diz:
    "as EVENTUAIS despesas com o transporte coletivo de "longa distância" dos MORADORES, considerando ponto-a-ponto, será rateada apenas entre os usuários efetivos e na forma de rateio aprovada em assembleia geral pelos associados."

    De acordo com vários estudos e pareceres sobre transporte rodoviário, o TRANSPORTE COLETIVO DE LONGA DISTÂNCIA - PONTO A PONTO, É AQUELE REALIZADO ENTRE uma ou mais FRONTEIRAS.

    TRANSPORTE CIRCULAR É AQUELE REALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.

    MORADORES não são NÃO MORADORES, pois para serem deveriam contribuir para a ASSAPE, pagar IPTU, laudêmio, foro, condomínio e outras taxas que os verdadeiros MORADORES da Península pagam mensalmente.

    A MAIORIA ABSOLUTA DOS NÃO MORADORES não residem ou moram na Península, eles só TRABALHAM na Península!!!

    Abraço,

    P. Gianinni

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